Questões de Sequestro ou cárcere privado (Direito Penal)

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Dois criminosos resolveram assaltar uma agência bancária na cidade de Dourados. Ao ingressarem no local, fizeram de refém um policial da reserva de 68 anos, confundindo-o com o gerente do Banco. Na fuga, houve intensa troca de tiros, mas os criminosos conseguiram se evadir do local com o policial, o qual, horas depois, acabou sendo libertado pela polícia. Com base nos fatos narrados, assinale a alternativa correta:

  • A Como a vítima tinha mais de 60 (sessenta) anos, será maior a pena de reclusão relativa ao crime de sequestro consumado.
  • B Os criminosos responderão pelos crimes de furto qualificado e cárcere privado, sendo este na forma tentada.
  • C O policial foi vítima do crime de homicídio, na forma tentada, enquanto o Banco foi vítima do crime de roubo, na forma consumada.
  • D Houve a prática do crime de extorsão mediante sequestro.
  • E Os criminosos responderão por tentativa de crime contra a vida do policial e de todos os presentes na agência bancária.
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de: 
  • A oferecer, por qualquer meio, inclusive por meio de comunicação de massa, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo ou de nudez ou pornografia
  • B privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado, para a prática de atos libidinosos
  • C ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos
  • D fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes
  • E induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem

João e Maria namoravam há 3 meses. Maria afirmava que pretendia casar-se virgem. Todavia, João insistia de forma recorrente para que Maria tivesse com ele conjunção carnal. Obcecado pela ideia, no dia 30/06/2019, João forçou Maria a entrar em seu carro e dirigiu-se com ela a um sítio de sua propriedade, em lugar ermo na zona rural do município. Chegando ao local, João disse que Maria só iria embora se aceitasse ter relação sexual. Três dias depois, a polícia militar chegou ao local, a partir do rastreamento do aparelho telefônico de Maria, e prendeu João em flagrante.

Diante do exposto, assinale a opção correta. 

  • A João não praticou crime algum, visto que sua conduta foi interrompida nos atos preparatórios.
  • B João praticou o crime de estupro na modalidade tentada, pois o iter criminis foi interrompido por razão estranha à sua vontade.
  • C Tendo em vista que a conduta de João não compreende atos executórios do crime de estupro, deve responder apenas pelo crime de sequestro e cárcere privado.
  • D João praticou o crime de importunação sexual na modalidade tentada, pois o iter criminis foi interrompido por razão estranha à sua vontade.
  • E José praticou o crime de importunação sexual, na modalidade consumada.

Insatisfeito com uma disputa acirrada num jogo de futebol, Ares, que contava com 17 anos e 11 meses de vida, aguarda a saída de Príapo de um curso preparatório, sequestrando seu desafeto, mantendo-o em cárcere privado por dois meses, quando o cativeiro é descoberto pela polícia e a vítima é resgatada.
De acordo com o Código Penal, Ares deverá:

  • A responder pelo crime, em razão da teoria do resultado;
  • B responder pelo crime, em razão da teoria mista;
  • C responder pelo crime, em razão da teoria da ação;
  • D não responder por crime, em razão da teoria da ubiquidade;
  • E não responder por crime, em razão da teoria da atividade.

Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.


O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já que ele se prolonga no tempo e a sua consumação só cessa pela vontade do agente.

  • Certo
  • Errado