Questões de Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 (Serviço Social)

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A Política Nacional de Saúde Mental é composta por estratégias e diretrizes que organizam a atenção às pessoas com necessidade de tratamento e cuidados em saúde mental. O atendimento em saúde mental é estabelecido pela Rede de Atenção Psicossocial e, entre os serviços ofertados, está a assistência entre o período de internação e o atendimento ambulatorial, em que o paciente pode permanecer por até 12 horas. Este tipo de serviço é nomeado como

  • A Hospital Dia.
  • B Enfermaria Especializada.
  • C Ambulatório Multiprofissional.
  • D Sala de Estabilização.
  • E Unidade de Acolhimento.

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ____________ pressupõe a continuidade da relação clínica, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida dos usuários.

  • A A longitudinalidade do cuidado
  • B Adscrever os usuários
  • C A universalidade
  • D A territorialização

Em conformidade com o Ministério da Saúde, toda criança tem direito a: I. Ter acesso a serviços de saúde de qualidade. II. Ter acesso à escola pública e gratuita perto do lugar onde mora. III. Receber gratuitamente as vacinas indicadas no calendário básico de vacinação. Está(ão) CORRETO(S):

  • A Somente o item I.
  • B Somente o item II.
  • C Somente os itens II e III.
  • D Todos os itens.

As Normas Operacionais Básicas (NOB) definem as estratégias que orientam a operacionalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da avaliação do seu estágio de implantação e desenvolvimento. Ao tempo em que aperfeiçoam a gestão do SUS, as NOB apontam para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefinem

  • A os modelos de atenção comunitária, diversificando-os de acordo com as necessidades de cada território, além de prever equipe multidisciplinar para atendimento.
  • B os equipamentos públicos e a sua inserção em cada território atendido, a fim de propor as melhores ferramentas a serem utilizadas.
  • C as equipes que deverão atender cada serviço, definindo seus profissionais de acordo com as demandas apresentadas pela população usuária.
  • D as modalidades terapêuticas tradicionalmente utilizadas, dando destaque aos conhecimentos oriundos da cultura popular de cada Município atendido.
  • E os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.

A respeito do desempenho do gestor estadual, de acordo com a NOBSUS/96, analise as afirmativas a seguir.
I. Ele deve configurar os sistemas de apoio logístico e de atuação estratégica no âmbito estadual. II. Ele deve promover a harmonização, a modernização e a integração do SUS na dimensão estadual. III. Ele deve favorecer a implantação do modelo de atenção à saúde centrado na doença.
Está correto o que se afirmar em:

  • A I, apenas.
  • B II, apenas.
  • C I e II, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.