Questões de Sociologia Jurídica (Sociologia)

A Sociologia no Brasil teve início, nos anos de 1920 a 1930, nesses anos alguns temas mais presentes, na época eram objeto de discussão dos sociólogos. Qual desses temas não estavam em debate?

Partindo da perspectiva teórica de Hannah Arendt, a autoridade exige obediência e, assim, pode ser confundida com alguma forma de poder autoritário. Contudo, para essa autora, a autoridade exclui a utilização de violências e meios externos de coerção sobre aqueles que estão submetidos a ela. A autoridade, apesar de demandar obediência às suas diretivas, só consegue ter êxito quando é reconhecida como autoridade legítima. Nesse sentido, o poder da autoridade se torna legítimo. Também, nessa mesma concepção, a autoridade não opera pela persuasão, mas mediante um processo de argumentação, de diálogo, pois, onde se utilizam argumentos, não há espaço para coerção ou violência. Assim, para Arendt, a autoridade tanto se contrapõe à coerção pelo uso da violência como se opõe à persuasão através da argumentação.
Considerando o conceito de autoridade expresso, assinale a alternativa correta.

No dia 12/11/2021, a 1ª Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Paraná, mulher negra, lançou o programa "Letrando em Pretoguês - Programa Permanente de Educação Antirracista", cuja frentes de atuação serão múltiplas, com: oferta de cursos de capacitação continuada e palestras sobre racismo e como aprimorar o atendimento da DPE-PR à população negra; implementação ou ampliação das políticas afirmativas internas; criação de comissões voltadas à discussão das questões étnico-raciais; incentivo e destaque ao protagonismo negro dentro da instituição e elaboração de censos étnicos para subsidiar as ações a serem implementadas, entre outras iniciativas.

Considerando esse fato a partir da leitura da obra Racismo Estrutural, de Silvio de Almeida, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. O programa seria desnecessário caso a mulher negra ocupasse o cargo de Defensora Pública-Geral, já que a representatividade negra no cargo máximo da instituição representaria que a Defensoria do Paraná não agiria de forma racista, ao menos durante a sua gestão.

II. O programa demonstra uma frente de práticas antirracistas pela instituição, etapa crucial para o combate ao racismo estrutural.

III. Na perspectiva do racismo como processo político, pode-se afirmar que o programa enfrenta a dimensão institucional da politicidade do racismo, sem que isso reduza o racismo a uma concepção meramente institucional.

IV. Para que o programa seja efetivo na busca por uma instituição justa e igualitária, será necessária a adoção de políticas em prol da preservação de direitos das pessoas brancas, já que o empoderamento dos negros pode levar à prática do chamado racismo reverso.

No que diz respeito aos grupos sociais e ao direito, ao direito estatal e extraestatal, bem como ao conflito social e ao conflito jurídico, assinale a opção correta.