Alfama Telecom oferece ao mercado de consumo, ao mesmo tempo, serviços de telefonia e de internet por banda larga. A fim de maximizar seus lucros, passa a privilegiar a qualidade das ligações telefônicas, deixando mais lenta para os usuários a velocidade de conexão da internet em serviços e aplicativos que realizam chamadas de vídeo e voz.
À luz do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), essa prática é considerada
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A lícita, porque a lei assegura a livre iniciativa e a livre concorrência.
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B ilícita, porque viola a regra que impõe a neutralidade da rede.
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C ilícita, porque viola a regra da inimputabilidade da rede.
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D lícita, porque não configura conduta anticoncorrencial.
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E ilícita, porque aplicações não configuram pacotes de dados.