Questões de Teoria Geral do Delito (Direito Penal)

Direito Penal Teoria Geral do Delito |

Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - Soldado da Polícia Militar - Instituto AOCP (2023)

Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu inimigo mortal, passeando pela orla da praia, momento em que, imediatamente, saca sua arma e dispara, matando Hades. Acontece que, a título de culpa, Zeus também matou Poseidon, vendedor ambulante local, porque o projétil perfurou o corpo de Hades, atravessando-o, e atingiu Poseidon no coração. Nesse caso, à luz da normativa penal, é correto afirmar que restou configurada hipótese de

A erro sobre a pessoa.
B erro sobre o objeto.
C erro determinado por terceiro.
D aberratio causae.
E erro na execução.

Direito Penal Teoria Geral do Delito |

Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - Soldado da Polícia Militar - Instituto AOCP (2023)

Acerca do Direito Penal, assinale a alternativa correta.

A Salvo se utilizadas para beneficiar o réu, a analogia e a interpretação analógica não são admitidas pelo direito penal.
B O iter criminis é composto de quatro etapas, quais sejam: cogitação, preparação, execução e consumação.
C Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
D No concurso de crimes, quando adotado o sistema da exasperação, aplica-se ao réu o somatório das penas de cada uma das infrações penais pelas quais foi condenado.
E São causas de exclusão da tipicidade: a anistia, a graça e o indulto.

Direito Penal Culpabilidade | Teoria Geral do Delito | Conceito de crime | Noções Gerais da Culpabilidade |

Senado Federal - Policial Legislativo Federal (2022)

Durante assalto a uma joalheria, dois homens armados obrigaram a gerente, mediante grave ameaça, a abrir o cofre e a acondicionar as joias que estavam guardadas ali em uma mochila, que eles levaram consigo na fuga.
Com base no caso descrito e no conceito tripartite de crime, assinale a afirmativa correta.

A A cooperação da gerente com os roubadores é um fato penalmente atípico.
B Em razão da ameaça, a gerente não agiu com dolo ao colaborar com os roubadores.
C A gerente não agiu de forma culpável, apesar de haver cometido um injusto penal.
D A gerente cometeu o crime de roubo em concurso de agentes, mas é favorecida por uma escusa absolutória.
E A gerente agiu em legítima defesa, razão por que a sua colaboração com os roubadores é justificada.

Criminologia Teoria Geral do Delito | Conceito de crime | Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. | Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. |

Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública (2022)

Assinale a opção que diverge das análises da teoria econômica do crime.

A O aumento da renda média do trabalhador tende a diminuir as taxas de criminalidade, na medida em que reduz o benefício marginal do delito.
B A gravidade da pena é um fator relevante na dissuasão de potenciais criminosos.
C Avaliações equivocadas de custo-benefício podem resultar na opção de exasperar a pena de um crime em vez de investir no aumento da taxa de esclarecimento de casos.
D O indivíduo que decide cometer um crime age motivado por razões essencialmente distintas daquelas que movem as pessoas que se comportam de forma lícita.
E Dada a elasticidade reduzida da demanda por drogas, é mais eficiente legalizá-las e tributá-las, tendo em vista os custos sociais elevados da criminalização desse comércio.

Direito Penal Teoria Geral do Delito | Sistemas penais |

Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE-MG) - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX (2022)

Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro (1984), é INCORRETO afirmar:

A O dolo é considerado como “dolo natural”, não o integrando a consciência da ilicitude.
B O dolo exige representação real da ação típica, não bastando uma consciência potencial, ainda que não se exija uma representação refletida.
C O ilícito pessoal não se esgota no desvalor de resultado e se co-constitui pelo desvalor da ação, devendo, o resultado, ser considerado como “obra do autor”.
D A culpabilidade mantém-se como uma categoria psicológica, desprovida de aspectos valorativos/normativos.