Questões de Teste de Recuperabilidade (impairment) (Contabilidade Pública)

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Em 2/1/2022, uma prefeitura municipal assinou um contrato para a aquisição de um trator para o departamento de obras e viação. Em 1.º /2/2022, o trator foi entregue e a despesa foi liquidada, tendo ocorrido o pagamento em 1.º /3/2022. Pelo referido trator, foi paga a quantia de R$ 91.000 mais R$ 5.000 a título de frete, por conta do adquirente. Depois disso, no entanto, a Administração constatou que não havia servidores habilitados para conduzir o trator. Com isso, foi necessário pagar um curso de capacitação em máquinas pesadas para três servidores, no valor de R$ 5.000. Por causa de tal imprevisto, o trator ficou depositado no pátio até 31/5/2022, já em condições de funcionamento, e só entrou em efetiva operação em 1.º /6/2022. Conforme o manual do fabricante, a vida útil da máquina seria de oito anos, e os engenheiros mecânicos estimaram um valor residual de R$ 35.000 para o trator.

Com base nas NBC TSP pertinentes à situação hipotética acima, julgue o item. 
Suponha-se que o trator sofra dano em decorrência de um pequeno acidente durante sua operação no mês de dezembro de 2022, reduzindo seu potencial de serviços, de modo que seu valor recuperável seja estimado pelos engenheiros em R$ 75.000. Nesse caso, após a contabilização da depreciação referente ao mês de dezembro de 2022, deverá ser reconhecido um ajuste de redução ao valor recuperável, no valor de R$ 10.000, para adequar o valor contábil líquido do trator ao seu valor recuperável. 

  • Certo
  • Errado

Considerando o que dispõe o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público sobre os procedimentos que a entidade deve aplicar para determinar se o ativo é objeto de redução ao valor recuperável, é CORRETO afirmar:

  • A A redução ao valor recuperável pode ser aplicada apenas para o ativo não gerador de caixa, aquele mantido com o objetivo principal de prestar serviços.
  • B A entidade deve testar o ativo intangível com vida útil indefinida, ou ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com o seu valor recuperável.
  • C O ativo é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor contábil for inferior ao seu valor recuperável.
  • D A redução ao valor recuperável reflete o aumento da utilidade do ativo para a entidade que o controla.
  • E O ativo é o menor montante entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso.

Uma companhia aberta apresentou, no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2018, os seguintes saldos relativos a um investimento feito em um imóvel:
Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas
    No exercício de 2019, essa companhia submeteu o imóvel a um novo teste de redução ao valor recuperável, estimando em R$ 460.000,00 o valor em uso do imóvel, e em R$ 455.000,00 o valor de venda do referido ativo. A despesa de depreciação do imóvel no referido ano foi de R$ 25.000,00.

Com base nessa situação hipotética, o efeito contábil do teste de redução ao valor recuperável no resultado da companhia, relativamente ao exercício de 2019, foi uma

  • A receita no valor de R$ 13.000,00.
  • B despesa no valor de R$ 17.000,00.
  • C receita no valor de R$ 3.000,00.
  • D despesa no valor de R$ 12.000,00.
  • E despesa no valor de R$ 15.000,00.

Nesse caso, a valorização do ativo decorrente do processo de reavaliação deverá ser:

  • A deduzida da depreciação acumulada;
  • B reconhecida no resultado do período;
  • C reconhecida em conta de reserva no patrimônio líquido;
  • D mantida apenas em contas de controle para fins de gestão patrimonial;
  • E divulgada apenas em notas explicativas, se a entidade julgar o valor relevante.

A partir do caso relatado no texto 2 quanto ao plano de melhoria da gestão do patrimônio de uma entidade pública, no tocante à reavaliação de ativos imobilizados, a entidade deve considerar também que:

  • A pode optar por reavaliar ativos de forma individual ou por classes de contas do ativo imobilizado;
  • B o valor de reposição de um bem imóvel pode ser utilizado como parâmetro do valor justo para fins de reavaliação;
  • C os itens de uma classe de contas do ativo imobilizado podem ser reavaliados em diferentes momentos, de forma a refletir melhor o valor de mercado de cada item;
  • D se não for possível estabelecer o valor de mercado de ativo, esse não poderá ser reavaliado;
  • E uma vez adotada a política de reavaliação de ativos, deve realizar reavaliações anuais de seus ativos imobilizados.