Questões de Transferência, Cessão e Incorporação (Administração de Recursos Materiais)

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No que diz respeito à gestão patrimonial, julgue o item seguinte. 


A cessão de bens materiais consiste na transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação, enquanto a alienação corresponde à movimentação de material do acervo, com transferência de posse, gratuita, e troca de responsabilidade de um órgão para outro.  

  • Certo
  • Errado

Julgue o item subsequente, no que se refere à gestão patrimonial. 


Alienação consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante cessão. 

  • Certo
  • Errado

Acerca da doação de equipamentos, considerados excedentes ou sem utilidade, integrantes do patrimônio da administração pública do estado do Ceará, é correto afirmar que

  • A a doação poderá ser gratuita ou onerosa.
  • B a doação restringe-se a bens inservíveis.
  • C a doação poderá ser realizada para instituições de assistência social com ou sem fins lucrativos.
  • D à donatária é facultado alienar a terceiros, a qualquer tempo, o objeto da doação.
  • E o termo de doação prescinde de avaliação do objeto excedente ou sem utilidade.

Nos documentos para recebimento de materiais ou equipamentos, devem constar, obrigatoriamente, a descrição do material, a quantidade, a unidade de medida e o valor.

  • Certo
  • Errado

A doação é a incorporação de um bem cedido por terceiro à instituição, pública ou privada, em caráter definitivo, sem o envolvimento de nenhuma transação financeira.

  • Certo
  • Errado