Questões de Transformações Societárias (Contabilidade Geral)

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Considerando-se os conceitos de fusão, de cisão e de incorporação, com base legal na Lei n° 6.404/76, é incorreto afirmar que

  • A incorporação se refere à operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
  • B fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
  • C em relação aos direitos dos credores na incorporação ou na fusão, até 100 dias depois de publicados os atos relativos à incorporação ou à fusão o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a anulação da operação.
  • D cisão é a operação pela qual uma sociedade transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a sociedade cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

A Lei nº 6.404/76, em seu artigo 227, trata da incorporação de sociedades e traz o seguinte como conceito:

  • A Operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
  • B Operação pela qual uma sociedade transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades.
  • C Operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova sociedade.
  • D Operação em que uma só sociedade tem capital superior ao capital social das demais incorporadas.
  • E Operação em que mais de uma sociedade adquiri o patrimônio líquido de uma outra sociedade.

Uma das modalidades adotada nos processos de reorganização societária caracteriza-se pelo fato do surgimento de uma nova empresa, que substituirá as empresas envolvidas. Nesse caso a modalidade adotada se denomina:

  • A incorporação.
  • B cisão.
  • C fusão.
  • D transformação.
  • E extinção.
Nos termos da legislação societária, as notas explicativas devem
  • A indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo.
  • B indicar os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito não relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
  • C fornecer informações adicionais indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.
  • D apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para seus negócios e eventos.
De acordo com Barbosa (2013), a incorporação de bens de natureza permanente que compõem o patrimônio estatal podem provir de vários fatos geradores. Constitui-se em um fato gerador da incorporação:
  • A Doação.
  • B Sinistro.
  • C Alienação.
  • D Perda total.