Questões de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs))

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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça (2021)

Joana é Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia há dez anos e acabou de obter seu primeiro certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, consistente em mestrado em Direito Público, área de interesse da Justiça, que certamente contribuirá para melhor desempenho de suas funções. Conforme dispõe o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010), Joana faz jus:

  • A à gratificação de especialização, na ordem de 15% sobre seu vencimento básico;
  • B à gratificação de qualificação, na ordem de 30% sobre seu vencimento básico;
  • C ao adicional de qualificação funcional, na ordem de 21% sobre seu vencimento básico;
  • D à progressão funcional, na ordem de 30% sobre seu vencimento básico;
  • E ao adicional de incentivo, na ordem de 5% sobre seu vencimento básico.

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Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) - Técnico Judiciário (2021)

Maria está presente à sessão de julgamento do recurso de apelação, na qualidade de recorrente, em um processo consistente em ação de cobrança em que figura como parte autora.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Maria:

  • A pode diretamente, e independentemente de autorização, gravar a sessão;
  • B pode, exclusivamente por meio de seu advogado, e independentemente de autorização, gravar a sessão;
  • C pode, exclusivamente por meio de seu advogado, e mediante prévia autorização judicial, gravar a sessão;
  • D não pode gravar diretamente a sessão, exceto se obtiver prévia autorização da parte contrária;
  • E não pode gravar diretamente a sessão, exceto se obtiver prévia autorização judicial publicada no Diário Oficial.

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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça (2021)

José, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, está inconformado com o teor de decisão administrativa proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça que lhe negou certo direito que entende que lhe assistiria como servidor público do Poder Judiciário. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, é competente para apreciar, em caráter final, recurso administrativo interposto por José em face de tal decisão:

  • A o Vice-Presidente do Tribunal;
  • B o Corregedor-Geral da Justiça;
  • C as Câmaras Reunidas Cíveis;
  • D o Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
  • E o Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional.

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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista Judiciário - Psicologia (2021)

José, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, está inconformado com o teor de decisão administrativa proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça que lhe negou certo direito que entende que lhe assistiria como servidor público do Poder Judiciário. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, é competente para apreciar, em caráter final, recurso administrativo interposto por José em face de tal decisão:

  • A o Vice-Presidente do Tribunal;
  • B o Corregedor-Geral da Justiça;
  • C as Câmaras Reunidas Cíveis;
  • D o Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
  • E o Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional.

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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista Judiciário - Psicologia (2021)

Joana é Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia há dez anos e acabou de obter seu primeiro certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, consistente em mestrado em Direito Público, área de interesse da Justiça, que certamente contribuirá para melhor desempenho de suas funções. Conforme dispõe o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010), Joana faz jus:

  • A à gratificação de especialização, na ordem de 15% sobre seu vencimento básico;
  • B à gratificação de qualificação, na ordem de 30% sobre seu vencimento básico;
  • C ao adicional de qualificação funcional, na ordem de 21% sobre seu vencimento básico;
  • D à progressão funcional, na ordem de 30% sobre seu vencimento básico;
  • E ao adicional de incentivo, na ordem de 5% sobre seu vencimento básico.