Questões de Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre (Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs))

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Considere os seguintes atos:

I. Julgar ação rescisória.

II. Deliberar sobre a retirada de processo de pauta para diligências.

III. Julgar recursos ordinários.

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, a competência para os atos mencionados é, correta e respectivamente, 

  • A do Tribunal Pleno, da Presidência e das Turmas.
  • B das Turmas, do Tribunal Pleno e das Turmas.
  • C das Turmas, das Turmas e do Tribunal Pleno.
  • D do Tribunal Pleno, do Tribunal Pleno e das Turmas.
  • E do Tribunal Pleno, da Presidência e do Tribunal Pleno.

Considere a tabela abaixo com as seguintes informações:

 Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, a ordem de antiguidade entre os Magistrados é 

  • A A, B e C.
  • B A, C e B.
  • C C, B e A.
  • D C, A e B.
  • E B, A e C

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, considere os seguintes itens:

I. Lista sêxtupla a ser submetida ao Presidente da República.

II. Voto por maioria de seus membros.

III. Sessão pública.

IV. Votação nominal

V. Votação aberta.

Faz parte das regras atinentes ao preenchimento de vaga de Desembargador por membro do Ministério Público do Trabalho o que consta APENAS em 

  • A II, III, IV e V.
  • B I, III, IV e V.
  • C I, II, IV e V.
  • D I, II, III e V
  • E I, II, III e IV.

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, justificar as ausências dos Magistrados incumbe

  • A às Turmas.
  • B ao Tribunal Pleno.
  • C ao Vice-Presidente do Tribunal, na função de Corregedor.
  • D à Ouvidoria.
  • E ao Presidente do Tribunal, na função de Corregedor.

Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14ª Região estabelece que

  • A será perante o Presidente da República.
  • B deverá ocorrer dentro de 15 dias, contados da publicação do ato de nomeação.
  • C poderá ser perante o Presidente do Tribunal no caso de recesso, ato que deve ser referendado em sessão solene.
  • D o termo de posse será lavrado em livro próprio e publicado em órgão oficial ou em jornal de grande circulação regional.
  • E o termo de posse deverá ser assinado pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal, pelo empossado e por todos os Desembargadores presentes na sessão.