Questões de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas (Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs))

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2018)

Considere a seguinte situação hipotética: Jenifer é Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região e pretende eleger-se Presidente de uma das Seções de Dissídios Individuais do Tribunal. A eleição a que se refere o presente enunciado realizar-se-á

A na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
B na primeira quinta-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
C na última quinta-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
D na primeira quarta-feira do mês de novembro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
E na última quarta-feira do mês de novembro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2018)

As cinco primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por

A três Câmaras e a 6^a Turma funcionará em Câmara única.
B três Câmaras e a 6^a Turma será composta por duas Câmaras.
C duas Câmaras e a 6^a Turma funcionará em Câmara única.
D duas Câmaras e a 6^a Turma será comporta por três Câmaras.
E quatro Câmaras e a 6^a Turma será composta por duas Câmaras.

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo - Analista Judiciário - Psicologia - FCC (2018)

Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de

A quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.
B dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.
C cinco dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.
D quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.
E dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2018)

A competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso é do

A Corregedor Regional, exclusivamente.
B Tribunal Pleno.
C Presidente do Tribunal, isoladamente.
D Órgão Especial.
E Vice-Presidente Judicial, exclusivamente.

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Considere a seguinte situação hipotética: Adônis é Desembargador do Trabalho e exerce o cargo de Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região. Compete a Adônis, dentre outras atribuições,

A determinar a antecipação ou prorrogação do horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 15^a Região, inclusive o de seus servidores, ressalvado o horário de sessões dos órgãos judicantes do Tribunal.
B prestar informações sobre Juízes do Trabalho de primeira instância para os fins de acesso, promoção, remoção, permuta e aplicação de penalidades.
C designar Juiz Titular de Vara do Trabalho de uma Vara do Trabalho, para acumular, temporariamente, a titularidade de outra, na falta ou no impedimento de Juízes do Trabalho Substitutos.
D designar os ordenadores de despesas e os servidores que deverão compor as comissões de licitação.
E remover ou relotar servidores, dentro do território da Região e no interesse do serviço, exceto aqueles imediatamente subordinados aos Desembargadores do Trabalho.