O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante de Tribunal Regional Eleitoral
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A não poderá ser eleito para os cargos de Presidente ou Vice-Presidente desse Tribunal.
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B servirá, salvo motivo justificado, no mínimo por dois anos, não podendo ser reconduzido ao cargo no biênio seguinte.
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C não poderá ser eleito para o cargo de Presidente desse Tribunal, apenas para o de Vice-Presidente.
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D não gozará, no exercício de suas funções, de plenas garantias, nem será inamovível.
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E poderá ser eleito para o cargo de Vice-Presidente desse Tribunal, mas não para o cargo de Presidente.