Questões de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs))

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Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins | Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |


Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - Técnico Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2017)

O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente a função de

  • A diretor da escola judiciária eleitoral.
  • B presidente da comissão da revista do tribunal.
  • C vice-presidente do tribunal.
  • D corregedor regional eleitoral.
  • E juiz de cooperação do tribunal.

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Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - Analista Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2017)

A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendo

  • A todos servidores efetivos e estáveis, tendo participação lícita quem tenha sofrido punição administrativa se há mais de cinco anos.
  • B todos servidores efetivos e estáveis, vedados os requisitados.
  • C todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do Tribunal.
  • D pelo menos dois dos servidores efetivos, estáveis e ocupantes de cargo de nível superior.
  • E pelo menos dois servidores efetivos e estáveis.

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Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - Técnico Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2017)

Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas).


Nessa situação hipotética, poderá servir como juiz do TRE/TO simultaneamente com Valter somente

  • A Joaquim.
  • B Josué.
  • C Joaquim e Lucas.
  • D Lucas e Josué.
  • E Lucas.

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Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - Analista Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2017)

A competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação de zona eleitoral proposto no TRE/TO é do

  • A vice-corregedor regional eleitoral.
  • B juiz sorteado na distribuição aleatória.
  • C presidente do tribunal.
  • D ouvidor regional eleitoral.
  • E corregedor regional eleitoral.

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Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - Técnico Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2017)

De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO

  • A manifestar-se em ambiente particular em nome do tribunal.
  • B prestar consultoria técnica a partido político, ainda que fora do tribunal.
  • C filiar-se a partido político, ainda que a filiação seja anterior à posse.
  • D extrair cópias de documentos do tribunal, ainda que já publicados.
  • E comparecer ao ambiente de trabalho com vestimentas inadequadas.