Questões de Tributos (Contabilidade Geral)

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Uma entidade comercial comprou à vista 90000 unidades de mercadorias para revenda por um valor de R$ 4,50 cada. Sabe-se que o fornecedor não possui serviço de frete e, por isso, a entidade contratou uma outra entidade que cobrou frete no valor de R$ 3.600,00 para que as mercadorias estivessem disponíveis para serem comercializadas.
Sabe-se que sobre a compra de mercadorias incide ICMS de 12% que para o setor de atuação da entidade é recuperável.
Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que o custo unitário das mercadorias adquiridas, em R$, foi de:

  • A 3,96
  • B 4,00
  • C 4,50
  • D 4,54
  • E 5,00
Sobre a retenção, na fonte, pelos Estados da Federação, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre pagamentos a serem efetuados pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Para que os Estados façam a retenção, exige-se que seja firmado convênio entre a Superintendência da Receita Federal e o ente federativo estadual.
( ) Os valores retidos pelo Estado deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional, pelo órgão ou entidade que efetuar a retenção, até o último dia útil da semana subsequente à quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora do bem ou prestadora do serviço.
( ) O órgão ou a entidade que efetuar a retenção deverá fornecer, à pessoa jurídica beneficiária do pagamento, comprovante anual da retenção, até o último dia útil de fevereiro do ano subsequente, informando, relativamente a cada mês em que houver sido efetuado o pagamento, os códigos de retenção, os valores pagos e os valores retidos.

A sequência está correta em
  • A V, V, V.
  • B V, F, F.
  • C F, V, F.
  • D V, V, F.
  • E F, F, V.
São atribuições privativas dos profissionais da contabilidade, de acordo com a Resolução CFC nº 1.640, de 18 de novembro de 2021, EXCETO:
  • A Elaboração de declaração de Imposto de Renda para pessoa jurídica ou obrigação equivalente.
  • B Avaliação de acervos patrimoniais e verificação de haveres e obrigações, para quaisquer finalidades, inclusive de natureza tributária.
  • C Conversão e mensuração para moeda nacional, das demonstrações contábeis originalmente elaboradas em moeda estrangeira e vice-versa.
  • D Estabelecimento de plano de contas contábeis, com a respectiva hierarquização, centros de custos, descrição e instruções de suas funções ou natureza.
  • E Concepção, redação e encaminhamento, aos Registros Públicos, de instrumentos constitutivos, alterações contratuais, atas, estatutos e demais documentos afins de entidades.
Os Estados não efetuarão retenções de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre pagamentos a serem efetuados às seguintes pessoas jurídicas, EXCETO:
  • A Sindicatos, federações e confederações de empregados.
  • B Conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.
  • C Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei.
  • D Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista de quaisquer dos entes federativos.
  • E Optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das empresas de Pequeno Porte (Simples), em relação às suas receitas próprias.

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incide sobre o lucro de pessoas jurídicas e de pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no país e, conforme a legislação, a CSLL: 

  • A deve ser apurada acompanhando a forma de tributação do lucro adotada para o imposto de renda;
  • B deve ser apurada somente após a apuração do lucro real, ao término do exercício;
  • C não tem alíquota diferenciada conforme o tipo de atividade econômica da pessoa jurídica;
  • D tem alíquota de 9% a 15%, de acordo com a faixa de lucro apurado no período;
  • E tem como base de cálculo o lucro líquido contábil do período, não se admitindo adições ou exclusões.