Questões de Uso e Ocupação do Solo (Arquitetura)

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O macrozoneamento metropolitano é um instrumento referencial espacial para uso e ocupação dos espaços metropolitanos e implantação de planos, obras e atividades, em atendimento às diretrizes do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) visando à estruturação da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), em consonância com os aspectos do meio físico, político, social, cultural e econômico. Relacione adequadamente cada macrozona com suas respectivas diretrizes.
1. Macrozona de Qualidade Ambiental e Urbana. 2. Macrozona de Dinamização Urbana. 3. Macrozona de Mobilidade Urbana.
( ) Criação de um sistema integrado de operações metropolitanas.
( ) Compatibilização da expansão, do adensamento urbano e da ocupação do solo com a preservação de áreas de relevância ambiental legalmente protegidas e com a valorização da paisagem natural.
( ) Incentivo à consolidação de uma rede hierarquizada de centralidades urbanas baseadas na complementariedade.
( ) Adoção de instrumentos urbanísticos que colaborem para a construção de uma RMGV mais equilibrada e diversificada do ponto de vista econômico.
( ) Orientação aos documentos de planejamento municipal no que se refere à proteção das faixas de domínio e à operação deste conjunto de vias.
A sequência está correta em 
  • A 3, 1, 2, 2, 1.
  • B 2, 3, 1, 3, 2.
  • C 1, 2, 3, 3, 2.
  • D 3, 1, 2, 2, 3.
  • E 1, 2, 2, 3, 3.
“Os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de ________ anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a ___________________ metros2 por possuidor são suscetíveis de serem usucapiados ________________, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
  • A cinco / quinhentos / coletivamente
  • B dez / quinhentos / individualmente
  • C quinze / quinhentos / coletivamente
  • D cinco / duzentos e cinquenta / coletivamente
  • E quinze / duzentos e cinquenta / individualmente
Um estudo realizado em 2018 constatou que os municípios que formam a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) abrigam quase a metade da população total do Espírito Santo,sendo responsáveis, também, por produzirem mais da metade da riqueza estadual, o que reforça a importância das análises das características desses municípios, de forma a auxiliar estudos e políticas desenvolvidos nas áreas urbanas e rurais, como pode ser observado nas tabelas a seguir: 

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas



No que se refere ao uso do solo, considerando os dados tabelados, analise as afirmativas a seguir.
I. Todos os municípios possuem um perímetro urbano maior do que sua área efetivamente urbanizada.
II. O município polo da região é Vitória que, embora possua a menor extensão territorial, é o mais adensado.
III. Seguidos da capital, os municípios mais adensados são, respectivamente: Vila Velha, Serra e Guarapari.
IV. O município de Guarapari é o que apresenta a maior diferença entre a área urbana e a área de expansão.
V. Apesar de possuir a maior área, Serra é o município com a menor taxa de urbanização.
Está correto o que se afirma apenas em
  • A III e V.
  • B III e IV.
  • C I, II e IV.
  • D II, III e IV.
  • E I, II, III e V.

O instrumento legal utilizado pelos municípios para definir as principais diretrizes do seu planejamento urbano é o:

  • A Código de Obras.
  • B Código Arquitetônico.
  • C Plano de Análise de Riscos.
  • D Estatuto das Cidades.
  • E Plano Diretor.

O Plano Diretor do Município de Timóteo estabelece diretrizes para o parcelamento do solo urbano.
Avalie o que se afirma sobre o parcelamento em geral.

I – O parcelamento do solo não será admitido nos terrenos definidos nessa Lei como Zona Urbana de Preservação Absoluta.
 II – É obrigação do loteador transferir ao Município 5% (cinco por cento) da gleba para implantação de projetos de habitação de interesse social.
III – Os loteamentos deverão ser submetidos a processos de aprovação na prefeitura, sem a necessidade de licenciamento junto a órgãos de controle ambiental.
IV – Será permitido o parcelamento do solo em áreas com declividade natural superior a 45% (quarenta e cinco por cento), desde que sejam atendidas as exigências técnicas.
V – É obrigação do loteador transferir ao Município, no mínimo, 20% (vinte por cento) da gleba, para instalação de equipamentos urbanos e comunitários, sistema de circulação e espaços livres de uso público.

Está correto apenas o que se afirma em

  • A I e II.
  • B I, IV e V.
  • C III e IV.
  • D II, III e V.