Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.
A usurpação do exercício de função pública implica crime, com aumento da pena em caso de o agente auferir vantagem.
- Certo
- Errado
Questões de Usurpação de função pública (Direito Penal)
Marcos e Pedro eram amigos e residiam juntos. O primeiro ocupava o cargo de analista judiciário, enquanto o segundo o de soldado da polícia militar. Determinado dia, Marcos saiu para trabalhar e levou o distintivo de Pedro, com a intenção de fazer uma brincadeira com os colegas de trabalho no Tribunal de Justiça. Nesse caso, é possível afirmar que:
-
A O uso indevido do distintivo de Pedro é circunstância que aumenta a pena de Marcos em até dois terços.
-
B Marcos não responderá por crime de usurpação de função pública.
-
C Marcos somente poderia responder pelo crime de usurpação de função pública se tivesse auferido vantagem com o uso do distintivo de Pedro.
-
D Marcos deve responder por crime de usurpação de função pública, na forma tentada.
-
E O uso indevido do distintivo de Pedro é circunstância que agrava a pena de Marcos de um terço até metade.
Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não é funcionário público.
( ) A existência da corrupção ativa independe da passiva, isto é, a bilateralidade não é requisito indispensável para sua constituição.
( ) O delito de resistência se materializa com a simples oposição injustificada a qualquer ato de agente público.
A sequência está correta em
-
A F, V, F.
-
B V, F, V.
-
C F, V, V.
-
D V, F, F.
Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, qualifica o crime de:
-
A desacato.
-
B prevaricação.
-
C corrupção ativa.
-
D corrupção passiva.
-
E usurpação de função pública.
Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.
Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de
-
A concussão.
-
B corrupção ativa.
-
C corrupção passiva.
-
D usurpação de função pública.
-
E tráfico de influência.