Questões de Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) (Contabilidade Pública)

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Uma variação patrimonial quantitativa evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais de um ente público, referente ao exercício financeiro de 2022, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, decorre

  • A da arrecadação de Receita Patrimonial, cujo fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no exercício financeiro de 2021.
  • B do recebimento de depósito em caução como garantia fornecida pelo contratado. O valor recebido foi integralmente devolvido durante o exercício financeiro de 2022.
  • C do registro contábil de ativos contingentes resultantes de uma reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto.
  • D do recebimento de dinheiro em doação. A doação recebida não apresentava condições a ela atreladas.
  • E do recebimento de materiais de consumo e incorporação desses materiais ao estoque do referido ente, concomitante à liquidação de Despesa Corrente.

Na contabilidade pública, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva:

  • A Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
  • B No recebimento efetivo de doações e subvenções.
  • C Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
  • D Na arrecadação da receita orçamentária que não tenha despesa corrente vinculada.
  • E Pelo reconhecimento do déficit no resultado orçamentário do exercício.
Em contabilidade pública, a compreensão da lógica dos registros patrimoniais é essencial para o entendimento da formação, da composição e da evolução do patrimônio. É importante estar ciente de que variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Nesse sentido, considera-se realizada a Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), EXCETO:
  • A No recebimento efetivo de doações e subvenções.
  • B Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
  • C Quando deixar de existir o correspondente valor ativo por transferência de sua propriedade para terceiro.
  • D Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
  • E Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.

São variações patrimoniais independentes da execução orçamentária

  • A a reversão de ajuste para perdas de créditos tributários a curto prazo e o recebimento de dinheiro pela venda, à vista, de bens imóveis.
  • B a apropriação mensal de Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente e o recebimento de transferências correntes intergovernamentais.
  • C o recebimento de transferências de capital intergovernamentais e a amortização de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
  • D o recebimento de materiais escolares em doação e a apropriação mensal de Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente.
  • E o recebimento antecipado de receitas tributárias e o ajuste para perdas de créditos tributários a curto prazo.

O ordenador de despesas de uma autarquia empenhou despesa no valor de R$ 53.900,00 referente à aquisição de cortinas para utilização no auditório localizado na sede própria da autarquia. Estima-se que as cortinas adquiridas, não incorporáveis a outro ativo, sejam utilizadas pela autarquia por um período de 6 anos, sem perder a sua identidade física durante seu uso. O empenho da despesa deu origem a

  • A um fato permutativo.
  • B um passivo permanente.
  • C uma despesa orçamentária classificada em Material Permanente.
  • D uma despesa orçamentária classificada em Material de Consumo.
  • E uma variação patrimonial diminutiva.