Questões de Vestígios Não Biológicos (Criminalística)

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O autor de um homicídio colocou no local uma carta forjada de suicídio, visando dissimular a natureza do crime, que foi perpetrado com uma arma de fogo. Ainda com o intuito de dissimular o local do crime, o agente deixou as impressões digitais da vítima na arma, abandonando-a próxima ao cadáver, onde foi coletado um projetil cujo ferimento deu causa à morte. Com base nessa situação, julgue os itens a seguir, relativos aos vestígios coletados na cena do crime.
A carta, após a análise e a conclusão sobre a sua real finalidade, será classificada como um vestígio material proposital.

  • Certo
  • Errado

Em acidentes de trânsito, cabe perícia de local. Objetiva-se fazer o levantamento pericial da dinâmica do acidente, o estudo dos vestígios observados, a identificação das trajetórias dos veículos, o cálculo das velocidades desenvolvidas por eles antes do embate e a determinação do ponto de colisão. Assim, a dinâmica do acidente é elucidada, chegando-se à causa determinante do evento. Assinale a alternativa incorreta a respeito do assunto.  

  • A Dentre os vestígios mais importantes a serem analisados no local do acidente, estão as marcas de frenagem, derrapagem ou de arrasto eventualmente deixadas pelos pneumáticos dos veículos envolvidos. 
  • B Registro fotográfico, análise topográfica, sinalização (placas, faixa de pedestres e semáforo) e pavimentação também são elementos fundamentais para se chegar à conclusão acerca da causa determinante do acidente.  
  • C Sempre quando possível, as informações do acidente de trânsito devem ser registradas em planilhas ou croquis ainda no local da ocorrência, ainda que representem apenas um esboço inicial. 
  • D As marcas de frenagem produzidas por veículos dotados de sistema de freios do tipo ABS (Antilock Brake System) são mais intensas e de maior durabilidade que as produzidas por freios a disco, pois aquele sistema trava as rodas do veículo. 
  • E O fenômeno de frenagem de emergência pode ser dividido em cinco fases: percepção, reação, travamento das rodas, marcas de espelhamento, e marcas de frenagem. A ocorrência dessas fases depende da velocidade desenvolvida pelo veículo. A análise dessas marcas permite calcular a velocidade mínima para o travamento das rodas e, consequentemente, serve para estimar a velocidade veicular.  

A abordagem pericial em sepulturas regulares ou clandestinas deve observar uma série de preceitos técnico-científicos. Sobre este tema, assinale a alternativa correta. 

  • A Em covas clandestinas, com menos de seis meses, em relação a seu entorno, haverá mais vegetação sobre a cova, onde o solo é menos compactado e rico em nutrientes do corpo em decomposição.
  • B Além da equipe pericial, a legislação exige que estejam presentes à exumação a autoridade policial e um servidor responsável pela administração do cemitério, que indicarão a suposta localização da sepultura.
  • C A técnica de escavação do poço-teste ou sondagem é indicada em áreas pequenas de concentração de vestígios, com o objetivo de obter uma leitura horizontal e vertical da distribuição dos vestígios.
  • D Num enterramento secundário, verifica-se a articulação completa entre os ossos, pois o local de deposição final dos remanescentes humanos é diferente do que sustentou sua decomposição parcial ou total.  
  • E Deve-se registrar e manter in loco objetos pequenos e superficiais quando forem localizados, mesmo que não se possa prosseguir a escavação com eles, visando não descaracterizar o contexto.  

Nos desastres em massa, a identificação correta das vítimas constitui etapa crucial para que os familiares das vítimas possam transpor o luto decorrente de suas perdas e a investigações possam ser subsidiadas no sentido de apurar eventuais responsabilidades. No âmbito da identificação de vítimas de desastre, a INTERPOL, em 2018, publicou a última versão de seu DVI Guide que classificou vários métodos de identificação humana em primários e secundários. Entretanto, um parâmetro para a identificação humana, que foi considerado pela INTERPOL “confiável em termos de comprovação de identidade”, não figura na representação clássica dos métodos primários. Neste contexto, assinale a alternativa correta e que contém este parâmetro considerado confiável pela INTERPOL.  

  • A Tatuagens.
  • B Seios paranasais.
  • C Fraturas ósseas antigas.
  • D Implantes com número de série.
  • E Implantes dentários com características especificadas pelo fabricante.

Uma mulher foi agredida pelo marido com uma faca, cuja agressão resultou na produção de uma ferida cortante que se estendeu linearmente da região infraorbitária direita até a região submandibular homolateral, com aproximadamente 8cm de comprimento. Após o período de cura, esta ferida resultou em uma cicatriz retrátil (quando a vítima sorria), hipercrômica e em alto relevo. Durante a avaliação pericial do dano estético, neste caso, o perito utilizou a escala gradativa proposta por Aso e Cobo e descreveu que a cicatriz, para quem a observa: provoca mudança no olhar, de forma que tende a voltar com facilidade a observar diretamente; a imagem da alteração externa do corpo é parte da lembrança da imagem da pessoa porque protagoniza seu aspecto. No contexto da valoração das lesões corporais e considerando o caso hipotético, assinale a alternativa correta e que contém a gradação específica proposta por Aso e Cobo, conforme descrição feita pelo perito.  

  • A Grau 3.
  • B Grau 5.
  • C Grau 6.
  • D Grau 4.
  • E Grau 7.