Questões de Violência arbitrária (Direito Penal)

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Direito Penal Crimes contra a administração pública | Violência arbitrária |


Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - Guarda Municipal - Instituto AOCP (2020)

Está prevista como crime a conduta de “Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.”. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta o crime a que o funcionário público estará sujeito ao cometer tal conduta.
  • A Condescendência criminosa.
  • B Advocacia administrativa.
  • C Violência arbitrária.
  • D Prevaricação.
  • E Corrupção passiva.

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Violência arbitrária |


Prefeitura Municipal de Ananindeua - Guarda Civil Municipal de Ananindeua (2019)

O crime de Violência arbitrária tipificado no art. 322 consiste em praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la. Qual a pena aplicada a esse crime?

  • A reclusão, de um a três anos e multa.
  • B detenção, de 3 (três) mesesa1 (um) ano.
  • C detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.
  • D detenção, de seis meses a três anos, além da pena correspondente à violência.

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Prevaricação | Violência arbitrária | Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado | Concussão e Excesso de Exação |


Prefeitura Municipal de Campinas - Agente de Fiscalização - VUNESP (2019)

O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,

  • A pratica o crime de prevaricação.
  • B não pratica qualquer crime.
  • C pratica o crime de excesso de exação.
  • D pratica o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado.
  • E pratica o crime de violência arbitrária.

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Corrupção passiva | Facilitação de contrabando ou descaminho | Violência arbitrária | Concussão e Excesso de Exação |


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IF-MT) - Assistente Social - IF-MT (2019)

Analise a situação hipotética: servidora pública Ana das Flores, ocupante do cargo de fiscal de tributos, exige tributo indevido, e, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao crime praticado por Ana das Flores.

  • A Concussão e excesso de exação.
  • B Facilitação de contrabando ou descaminho.
  • C Excesso de exação.
  • D Corrupção passiva.
  • E Violência arbitrária.

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Condescendência criminosa | Advocacia administrativa | Prevaricação | Violência arbitrária |


Prefeitura Municipal de Juarez Távora - Enfermeiro - PSF - ADVISE (2019)

Adriano, diretor de penitenciária, deixou de cumprir seu dever de vedar aos presos o acesso a aparelho telefônico. De acordo com o Código Penal, Adriano praticou o crime de:

  • A Condescendência criminosa.
  • B Advocacia administrativa.
  • C Prevaricação.
  • D Violência arbitrária.
  • E Desvio de função.