Questões de Violência arbitrária (Direito Penal)

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Violência arbitrária |

Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - Guarda Municipal - Instituto AOCP (2020)

Está prevista como crime a conduta de “Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.”. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta o crime a que o funcionário público estará sujeito ao cometer tal conduta.

A Condescendência criminosa.
B Advocacia administrativa.
C Violência arbitrária.
D Prevaricação.
E Corrupção passiva.

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Violência arbitrária |

Prefeitura Municipal de Ananindeua - Guarda Civil Municipal de Ananindeua (2019)

O crime de Violência arbitrária tipificado no art. 322 consiste em praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la. Qual a pena aplicada a esse crime?

A reclusão, de um a três anos e multa.
B detenção, de 3 (três) mesesa1 (um) ano.
C detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.
D detenção, de seis meses a três anos, além da pena correspondente à violência.

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Prevaricação | Violência arbitrária | Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado | Concussão e Excesso de Exação |

Prefeitura Municipal de Campinas - Agente de Fiscalização - VUNESP (2019)

O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,

A pratica o crime de prevaricação.
B não pratica qualquer crime.
C pratica o crime de excesso de exação.
D pratica o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado.
E pratica o crime de violência arbitrária.

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Corrupção passiva | Facilitação de contrabando ou descaminho | Violência arbitrária | Concussão e Excesso de Exação |

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IF-MT) - Assistente Social - IF-MT (2019)

Analise a situação hipotética: servidora pública Ana das Flores, ocupante do cargo de fiscal de tributos, exige tributo indevido, e, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao crime praticado por Ana das Flores.

A Concussão e excesso de exação.
B Facilitação de contrabando ou descaminho.
C Excesso de exação.
D Corrupção passiva.
E Violência arbitrária.

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Condescendência criminosa | Advocacia administrativa | Prevaricação | Violência arbitrária |

Prefeitura Municipal de Juarez Távora - Enfermeiro - PSF - ADVISE (2019)

Adriano, diretor de penitenciária, deixou de cumprir seu dever de vedar aos presos o acesso a aparelho telefônico. De acordo com o Código Penal, Adriano praticou o crime de:

A Condescendência criminosa.
B Advocacia administrativa.
C Prevaricação.
D Violência arbitrária.
E Desvio de função.