De acordo com a Lei de Licitações, são modalidades de garantias dos contratos administrativos:
- A seguro-fiança, caução e fiança-bancária.
- B caução em dinheiro, seguro-fiança e fiança-bancária.
- C caução em títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança-bancária.
- D fiança-bancária, seguro-garantia e depósito bancário.
- E caução em dinheiro, seguro-fiança e depósito bancário.