Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:
- Certo
- Errado
Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:
Acerca das competências legislativas das unidades da Federação, é incorreto afirmar:
Relativamente aos princípios de interpretação especificamente constitucionais, é incorreto afirmar:
Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção:
Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar: