Questões da Prova do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - Técnico Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2016)

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Conforme o texto Incidência do ITCD sobre doações a candidatos,

  • A a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica basta para autorizar os candidatos e os comitês financeiros a promoverem a arrecadação de recursos financeiros e a realizarem as despesas necessárias à campanha eleitoral.
  • B o procedimento de solicitar registro dos candidatos e o de informar aos tribunais eleitorais os valores máximos a serem gastos pelos partidos políticos por cada cargo eletivo são sincrônicos, segundo a Lei n.º 9.504/1997.
  • C nos casos de candidatura para prefeito e vereador em municípios onde não haja agência bancária e de candidatura para vereador em municípios com menos de vinte mil eleitores, o registro do movimento financeiro da campanha está sujeito a regras locais específicas.
  • D a publicidade dada pela justiça eleitoral às informações relativas aos gastos dos partidos políticos durante as campanhas eleitorais atende aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade.
  • E na falta de publicação de lei específica, o limite dos gastos dos partidos políticos durante uma campanha eleitoral pode ser determinado pelos próprios partidos, desde que respeitados os valores estipulados pela justiça eleitoral.

A correção gramatical e o sentido original do texto Incidência do ITCD sobre doações a candidatos seriam mantidos caso se substituísse

  • A “onde" (l.21) por que.
  • B “bem" (l.21) por assim.
  • C “ordinariamente" (l.8) por cotidianamente.
  • D “a cada" (l.9) por à cada.
  • E “aos" (l.13) por os.

Em cada uma das opções a seguir é apresentado trecho do texto Ativismo judicial e artigo 41-A:... — entre aspas — seguido de uma proposta de reescrita desse trecho. Assinale a opção em que a proposta de reescrita mantém a correção gramatical e o sentido original do texto.

  • A “O status (...) propriedade" (l. 10 a 12): O status de cidadão surgiu a partir do reconhecimento dos primeiros direitos fundamentais; por isso, foram identificados com a defesa da liberdade e da propriedade
  • B “O Estado liberal (...) ser votados" (l. 13 a 17): Identificado com os interesses da burguesia do século XVIII, o Estado liberal passou a identificar apenas os detentores de direitos políticos — que correspondiam àqueles que podiam votar e ser votados — como cidadãos
  • C “cidadão é o indivíduo (...) para a sociedade" (l. 19 a 23): cidadão é o indivíduo consciente de que pertence à sociedade estatal e consciente da titularidade dos direitos fundamentais, assim como que deve respeitar a dignidade do outro e contribuir para a sociedade
  • D “A característica (...) instituições democráticas" (l. 1 a 4): A característica mais consagrada do Estado democrático de direito é a presença do povo nos atos decisórios do governo, o qual vai além da simples formação das instituições democráticas
  • E “No Estado democrático, os próprios indivíduos é que fazem a vontade do Estado" (l. 4 e 5): No Estado democrático, os próprios indivíduos são quem fazem a vontade do Estado
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

A correção gramatical e o sentido original do texto Ativismo judicial e artigo 41-A:... seriam preservados caso se substituísse

  • A “detentores" (l.16) por pertencentes.
  • B “Mais recentemente" (l.18) por Atualmente.
  • C “formulada" (l.19) por tratada.
  • D “intervindo" (l.27) por influenciando.
  • E “assegurado" (l.6) por ratificado.

Com base nas ideias do texto Geografia eleitoral e manutenção do poder:..., assinale a opção correta.

  • A O voto de uma população, de maneira geral, baseia-se mais em uma escolha ideológica que em uma escolha racional.
  • B A teoria do contextualismo geográfico e a teoria da escolha racional são complementares e interdependentes.
  • C As convicções políticas de sociedades geograficamente distantes são, em geral, distintas, dados os contextos distintos em que se encontram.
  • D A teoria do contextualismo geográfico aborda a relevância da identificação das bases eleitorais de um candidato.
  • E A reeleição de um candidato depende diretamente da identificação de suas bases eleitorais e de que ele lhes dirija sua atuação durante as eleições.