O texto acima pode ser considerado um texto jurídico por que:
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A Dentre outros objetivos, trata de assuntos pertinentes aos direitos das pessoas.
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B Não é claro e preciso, a linguagem é repleta de termos técnicos, típicos de uma peça processual.
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C É incompreensível, pois traz uma mensagem obscura e ambígua, que prejudica o perfeito entendimento da intenção do autor.
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D Não possui uma sequência lógica de raciocínio e sim esquemas pré-fixados.