Questões da Prova do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2019)

Português Acentuação Gráfica | Fonologia |

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ-SC (2008)

Observe os enunciados com relação à acentuação gráfica:

I. A legislação proibe greves ambíguas, disse o videomaniaco.

II. Havendo discordância entre o apresentante do título e eventual exigência do oficial, este último deverá suscitar a dúvida à juíza, a qual é competente para dirimi-la.

III. Os autos do inventário não tem os elementos necessários à observância dos princípios da continuidade e da especialização, por isso vamos substitui-los.

IV. Entender as rúbricas constantes no item abaixo convêm a todos.

V. A heroína foi muito amável, só que usou os hifens indevidamente.

A Só estão corretas as proposições II, III e V.
B Só estão corretas as proposições II e IV.
C Só estão corretas as proposições II e V.
D Só estão corretas as proposições I, III e IV.
E Todas as proposições estão corretas exceto a I.

Legislação Federal Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário |

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - IESES (2019)

Patrimônio de Afetação (Lei nº 10.931/2004). Podemos afirmar que é o regime jurídico segundo o qual, a critério do incorporador, a incorporação poderá, a qualquer tempo, ser submetida ao regime da afetação, pelo qual o terreno e as acessões objeto de incorporação imobiliária, bem como os demais bens e direitos a ela vinculados, do patrimônio do incorporador. Neste sentido podemos ter como verdadeira a assertiva:

A Não é uma faculdade do incorporador, depende de autorização expressa do(s) promitente(s) comprador(es) e da Prefeitura Municipal Local.
B Mesmo com a averbação do “patrimônio de afetação” com relação ao empreendimento objeto da incorporação, sua contabilidade se evidencia por ser única, juntamente com outras construções da mesma incorporador, por ser a mesma pessoa jurídica detentora da propriedade imobiliária.
C O patrimônio de afetação é incomunicável em relação ao patrimônio geral do incorporador e às demais incorporações, mantendo-se portanto apartados do patrimônio do incorporador, e só responde pelas suas próprias dívidas e obrigações.
D A falência do incorporador interfere diretamente nas incorporações-patrimônios-de-afetação e, assim, os acervos das diversas incorporações são passíveis de arrecadação à massa.

Português

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De acordo com a norma culta e relativamente à concordância nominal, apenas uma das frases abaixo está correta:

A Ao meio-dia e meio o comércio fecha as portas.
B Fiquem menos desatentos e mais alerta!
C O Banco Central vai tornar público, no próximo ano, os investimentos feitos nessa área.
D Calcula-se que 40 milhões de pessoas não dispõem nem de metade da renda que seria necessário para uma alimentação de custo mínimo.
E As pessoas sentiram um orgulho de si mesmo que não possuíam desde JFK.

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis | Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação |

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Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Na qualidade de registrador imobiliário – para a hipótese em que a duplicidade de matrículas não envolva direitos contrapostos, ou seja, não existindo títulos de direitos contraditórios, bastando imaginar a abertura de matrícula de imóvel para o registro de promessa de compra e venda e, uma outra matrícula para o registro de escritura pública de compra e venda em cumprimento ao mesmo contrato, o Registrador deverá decidir por qual das linhas de posicionamento, estando somente uma das assertivas correta:

A A orientação pacificada, no sentido de que se deve inscrever ou registrar títulos nas linhas filiatórias conflitantes, sem a necessidade de cancelá-las ou encerrá-las.
B O Registrador para resolver esta situação deverá na forma do art. 198 da Lei dos Registros Públicos proceder a suscitação de dúvidas, enviando para o MM. Juiz da Vara dos Registros Públicos dirimir a dúvida.
C Poderá o registrador, de oficio (art. 213, I, a, da Lei 6.015/73), praticar, na matrícula aberta posteriormente, a averbação de seu encerramento, já que esta teria decorrido de erro evidente na sua abertura, transportando-se para a primeira os atos que, na segunda, tenha sido inadvertidamente lançados, não existindo, portanto, títulos de direitos contraditórios.
D O Registrador de ofício deverá proceder em ambas as matrículas o bloqueio das mesmas, mesmo não sendo títulos contrapostos ou títulos de direitos contraditórios, encaminhando-se para o juízo competente.

Português

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Quanto à concordância verbal nos enunciados abaixo:

I. Ritmo e alegria é o que não faltam.

II. Critiquei a lista, pois dela não constavam os nomes que havíamos sugerido.

III. Estão abertos dez cursos, podendo os interessados se matricularem em no máximo dois.

IV. Perto de 90% das plantas industriais processa exclusivamente soja.

A Só está correta a proposição II.
B Só estão corretas as proposições I e III.
C Só está correta a proposição IV.
D Todas as proposições estão corretas.
E Todas as proposições contêm erro.