Questões da Prova do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2019)

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Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Nascimento |


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção - FAURGS (2015)

Conforme previsto na Lei nº 6.015/1973, todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de
  • A dez dias, que será ampliado em até seis meses para os lugares distantes mais de cem quilômetros da sede do cartório.
  • B quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório.
  • C trinta dias, que será ampliado em até seis meses para os lugares distantes mais de cinquenta quilômetros da sede do cartório.
  • D trinta dias, que será ampliado em até seis meses para os lugares distantes mais de sessenta quilômetros da sede do cartório.

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul |


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2019)

Quanto ao prazo de validade da prenotação, é correto afirmar que não é prorrogado

  • A pela suscitação de dúvida.
  • B pela determinação judicial expressa para que seja prorrogado tal prazo.
  • C pela necessidade de o Oficial exigir depósito prévio em título judicial de mandado de averbação de protesto contra alienação de bens.
  • D pelo processo extrajudicial de retificação de registro.
  • E pelo processo extrajudicial de usucapião.

Biologia Identidade dos seres vivos | Fungos |


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2019)

A ilustração mostra organismos vivos que exercem um importante papel no ambiente.

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

(http://goo.gl/Xjwga. Acesso: 15/08/2012. Adaptado.)


Esses organismos vivos, representados na ilustração, são responsáveis pela

  • A captação da energia luminosa por meio dos cloroplastos.
  • B decomposição da matéria orgânica dos organismos.
  • C oxidação de substâncias inorgânicas pela quimiossíntese.
  • D produção de substâncias orgânicas com liberação de O2.

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Nascimento |


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção - FAURGS (2015)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a declaração de nascimento, nos termos da Lei nº 6.015/1973.
  • A Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, deverá solicitar mandado de averiguação na casa do recém-nascido para verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.
  • B Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.
  • C Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de três pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.
  • D Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de quatro pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis | Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis |


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2019)

No que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar que

  • A deve ser registrado no Livro 3.
  • B não deve ser registrado nem averbado, por falta de previsão legal.
  • C não deve ser registrado nem averbado por decorrer do direito de família.
  • D deve ser registrado no Livro 2.
  • E deve ser averbado.