Questões da Prova do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre - Engenheiro de Segurança do Trabalho - FCC (2011)

Português Interpretação de Textos |

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre - Médico - FCC (2011)

As palavras catequização (doutrinação religiosa) e purificação (tornar puro, depuração, limpeza), do segundo parágrafo, têm, respectivamente, desdobramentos nas
seguintes expressões do terceiro parágrafo:

A sem classes e genealogia respeitável.
B regeneração pelo sofrimento e o fim das ideologias.
C sem descrentes e regeneração pelo sangue.
D regeneração pelo sangue e sem classes.
E o fim das ideologias e o mito da salvação.

Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei 8.213/91) | Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional |

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho - FCC (2011)

O segurado que sofreu acidente de trabalho

A tem garantido o recebimento fiel do salário-de-contribuição ou por membros de seu grupo famíliar/dependentes, desde que representado pelo sindicato a que corresponda a sua categoria laboral.
B tem garantidas as prestações acidentárias devidas, motivadas exclusivamente por lesão corporal ou perturbação funcional que cause surdez; caso o benefício tenha sido concedido por médico residente, o segurado deverá ressarcir os cofres públicos dos valores indevidamente recebidos.
C tem garantida a abertura de ação regressiva contra os responsáveis, mesmo que não tenha havido negligência quanto às normas de segurança e saúde do trabalho ou ainda, descuido quanto à proteção individual e coletiva.
D tem garantido o pagamento, pela Previdência Social, das prestações do sistema de financiamento de moradias para o trabalhador de baixa renda e de despesas decorrentes de compra de produtos de alimentação.
E tem garantida a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, pelo prazo mínimo de 12 meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.

Segurança e Saúde no Trabalho Acidente de Trabalho | Fundamentos da Saúde Ocupacional |

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É equiparado ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado

A decorrente de campanha salarial, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade do sindicato ou associação de classe, quando em comícios e aglomerações.
B decorrente de doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de atividade de voluntariado na comunidade social.
C no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
D decorrente de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, morador na mesma comunidade social ou quando da prática de esportes coletivos.
E na prestação espontânea de qualquer serviço às empresas que tenham sofrido danos decorrentes de catástrofes climáticas e endemia regional.

Segurança e Saúde no Trabalho Acidente de Trabalho | Fundamentos da Saúde Ocupacional |

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Sobre a Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT e consequentes desencadeamentos, considere:

I. Na ocorrência do acidente de trabalho o empregado deve levar o fato ao conhecimento da empresa e esta, por sua vez, deve comunicar o fato ao Ministério do Trabalho e ao Sindicato.

II. A comunicação do acidente gera o processo administrativo com a finalidade de proteger o empregado, para apurar as causas e consequências do fato, e também para liberar o benefício adequado ao acidentado.

III. As informações das CAT’s determinam a ordem de ocorrência de novos acidentes por importância, tipo ou gravidade da lesão, assim como a classificação dos atos demandados pela CIPA, tendo em vista a culpabilidade da empresa decorrente das investigações e informações complementares sobre o acidente.

Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B II, apenas.
C III, apenas.
D I e II, apenas.
E I, II e III.

Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego | NR 05 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA |

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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como atribuição:

A Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
B Divulgar informações relativas à segurança e saúde no trabalho e prevenir doenças decorrentes ou não do trabalho, de modo a preservar a saúde do trabalhador.
C Prevenir acidentes, considerados do trabalho ou não, com a finalidade de preservar a vida dos operários.
D Realizar cursos, treinamentos e campanhas que julgar necessários para a melhoria da qualidade e produtividade da empresa.
E Cuidar da saúde dos trabalhadores, propondo a contratação de planos de saúde com cobertura contra quaisquer doenças que possam atingir os empregados.