Questões da Prova do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí - Técnico Administrativo - FCC (2004)

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De acordo com o texto, a Lei de Crimes Hediondos

  • A é exemplo de uma legislação rigorosa, capacitada inteiramente ao efetivo controle da ação criminosa.
  • B tornou-se um instrumento ultrapassado, por aplicar- se somente a determinados tipos de crimes, daí sua necessária revisão.
  • C tem sido um instrumento legal pouco eficiente na contenção da criminalidade, apesar de sua proposta inicial.
  • D possibilitará à polícia uma atuação efetiva na elucidação de crimes, com a devida punição dos responsáveis por eles.
  • E deverá ser aperfeiçoada, para conseguir que os criminosos cumpram suas penas em presídios de regimes rigorosos.

O texto deixa claro que, para combater a violência, é necessário

  • A acabar com a impunidade, sem desconsiderar a importância de programas destinados a prevenir a ocorrência de ações criminosas.
  • B ampliar o número de presídios fechados, que funcionem com normas rígidas, para evitar a superlotação de cadeias, estas sem a segurança adequada.
  • C rever os dispositivos legais de atribuição das penalidades, para que o tempo de encarceramento seja ampliado e integralmente cumprido.
  • D oferecer às autoridades carcerárias instrumentos efetivos de controle dos presidiários, estabelecendo- se normas rígidas na rotina destes últimos.
  • E determinar penas cada vez mais severas, no sentido de coibir a prática criminosa, pelo receio das rígidas condições impostas aos condenados, nas prisões.

O ponto de vista defendido no editorial, em relação à Lei de Crimes Hediondos, está expresso corretamente da seguinte maneira:

  • A uma revisão na Lei é extemporânea e incrementaria a ocorrência de ações criminosas.
  • B a Lei não conseguiu cumprir seu principal objetivo, além de produzir alguns efeitos indesejáveis.
  • C o Poder Legislativo não parece ser a instância mais adequada para agir em defesa dos anseios da população.
  • D as penalidades impostas pela Lei de Crimes Hediondos não correspondem à gravidade dos delitos cometidos.
  • E somente o Poder Público tem atribuição legal para impedir a revisão das penas impostas pela Lei de

... não apenas é pouco eficaz para conter a violência criminosa como ainda gera uma série de efeitos colaterais contraproducentes. (2º parágrafo)

As expressões grifadas acima estarão corretamente substituídas, sem alteração do sentido original, por

  • A ... não é apenas - nem gera...
  • B ... ou é apenas - ou gera...
  • C ... não apenas é - enquanto não gera...
  • D ... além de ser - também gera...
  • E ... é apenas - apesar de gerar...

... que precisa ser combatida com energia pelo poder público. (início do 4º parágrafo)

Transpondo-se a frase para a voz ativa, a forma verbal passará a ser

  • A precisa combater.
  • B irá combater.
  • C vai ser combatida.
  • D deve ser combatido.
  • E se combaterá.