O poder constituinte derivado é subdivido em
- A autônomo e ilimitado.
- B inicial e incondicionado.
- C inicial e ilimitado.
- D autônomo e incondicionado.
- E reformador e decorrente.
Questões da Prova do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará - Analista Judiciário - Execução de Mandados - FCC (2009)
É INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
- A salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
- B irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- C piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
- D relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei delegada, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
- E participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
- A adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos previstos na Constituição Federal.
- B nascido na Alemanha, de mãe brasileira a serviço da República Federativa do Brasil, for residir na China.
- C obtiver o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
- D residir em estado estrangeiro e se naturalizar em razão de imposição de norma estrangeira, como condição para permanência em seu território.
- E nascido na República Federativa do Brasil, filho de pais estrangeiros,que não estavam a serviço de seu país, for residir na Espanha.
Compete privativamente à União legislar sobre
- A defesa do solo.
- B serviço postal.
- C orçamento.
- D produção.
- E consumo.
A Constituição que prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais é classificada como:
- A sintética.
- B pactuada.
- C analítica.
- D dirigente.
- E dualista.