Questões de Concursos do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

Limpar Busca

Direito da Criança e do Adolescente Adoção | Adoção |


Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Assistente Técnico - Fiscalização - Quadrix (2019)

De acordo com o ECA, a adoção

  • A é permitida ao solteiro, desde que maior de 21 anos de idade.
  • B é permitida ao ascendente e ao irmão do adotando.
  • C é permitida ao adotante dezesseis anos mais velho que o adotando.
  • D pode ser feita por procuração pública.
  • E independe do consentimento dos pais.

Direito da Criança e do Adolescente Tutela | Tutela |


Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Assistente Técnico - Fiscalização - Quadrix (2019)

O instituto previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece e proporciona à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro é o(a)

  • A adoção.
  • B família substituta.
  • C medida protetiva.
  • D apadrinhamento.
  • E tutela.

Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional | Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 |


Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Assistente Técnico - Fiscalização - Quadrix (2019)

Segundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos, sendo compulsória a

  • A determinada pela Justiça.
  • B que se dá com o consentimento do usuário.
  • C que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido da família.
  • D que é autorizada pelo médico do paciente.
  • E que se dá por determinação do Ministério Público.

Legislação Federal Lei nº 10.778 de 2003 - Notificação Compulsória nos Casos de Violência Contra a Mulher |


Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Assistente Técnico - Fiscalização - Quadrix (2019)

Em todo o território nacional, os casos de violência contra a mulher atendidos em serviços de saúde públicos e privados constituem objeto de

  • A notificação facultativa de caráter público.
  • B notificação facultativa de caráter sigiloso.
  • C notificação compulsória de caráter sigiloso.
  • D notificação compulsória de caráter público.
  • E relatório‐padrão das autoridades sanitárias, detalhado com a identificação da vítima e o contexto da violência.

Direito da Criança e do Adolescente Adoção | Adoção |


Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Assistente Técnico - Fiscalização - Quadrix (2019)

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de

  • A tutela.
  • B guarda.
  • C adoção.
  • D apadrinhamento.
  • E suspensão do poder familiar.