Questões de Concursos da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Remédios e Garantias Constitucionais | Habeas Data |

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Guarda Municipal - VUNESP (2019)

Para assegurar o conhecimento de informações relativas à determinada pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, a Constituição da República Federativa do Brasil contempla a possibilidade de concessão de

A mandado de segurança.
B habeas corpus.
C mandado de injunção.
D habeas data.
E ação civil pública.

Direito Constitucional Direitos Individuais |

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Guarda Municipal - VUNESP (2019)

A Constituição da República Federativa do Brasil considera, entre outros, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,

A a prática do racismo.
B a tortura.
C o tráfico ilícito de entorpecentes.
D o terrorismo.
E o crime hediondo.

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República | Princípios de Direito Constitucional Internacional | Forma, Sistema e Fundamentos da República |

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Guarda Municipal - VUNESP (2019)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento a

A independência nacional.
B prevalência dos direitos humanos.
C autodeterminação dos povos.
D cidadania.
E defesa da paz.

Português Interpretação de Textos | Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto |

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Pode-se afirmar corretamente que a resolução da ONU tinha por objetivo

A estimular os países a realizar pesquisas sobre a violência.
B rever os modelos de paz adotados na maior parte dos países.
C frear o crescimento da violência em todas as culturas.
D regulamentar as formas de convívio entre as nações.
E mostrar os resultados dos estudos sobre paz e violência.

Português Interpretação de Textos | Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto |

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É correto afirmar, de acordo com o 1° parágrafo, que

A a paz prevalece na origem da espécie humana.
B a violência supera a paz desde o começo da espécie.
C o homem tenta livrar-se do instinto de violência.
D a paz e a violência não nascem com a espécie humana.
E o homem é vítima de sua própria violência.