Questões de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES)

O texto informa que, antes da chegada dos europeus, as populações nativas dos territórios colonizados não trabalhavam.

O texto mostra evasivas utilizadas por europeus para legitimar a apropriação colonial de terras indígenas.

O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.

O trecho ‘são eles que violam o direito natural e podem ser punidos ou ‘destruídos’ como animais selvagens’, no penúltimo período do segundo parágrafo, exprime a perspectiva de James Tully.

Infere-se do texto que seus autores corroboram a explicação de James Tully acerca do direito de propriedade aplicado às terras colonizadas.