Questões de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA)

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Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistrados é de

  • A cinco anos, contados a partir da prática da falta, independentemente da configuração de ilícito também na esfera penal.
  • B três anos, contados a partir da data em que o Tribunal tomou conhecimento do fato, salvo quando configurar tipo penal, hipótese em que o prazo prescricional será o do Código Penal.
  • C dois anos, contados a partir da data em que o Tribunal tomou conhecimento do fato, salvo quando configurar tipo penal, hipótese em que o prazo prescricional será o do Código Penal.
  • D cinco anos, contados a partir da data em que o Tribunal tomou conhecimento do fato, salvo quando configurar tipo penal, hipótese em que o prazo prescricional será o do Código Penal.
  • E três anos, contados a partir da prática da falta, independentemente da configuração de ilícito também na esfera penal.

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de

  • A promoção, readaptação e falecimento.
  • B reversão, aposentadoria e perda de cargo por decisão administrativa.
  • C promoção, reversão e exoneração.
  • D perda de cargo por decisão administrativa, promoção e demissão.
  • E falecimento, perda de cargo por decisão administrativa e afastamento compulsório.

A norma da Lei n° 8.666/93 que impõe à Administração pública a obrigatoriedade de publicação do extrato dos contratos firmados privilegia, sem prejuízo de outros, o princípio da

  • A eficiência, que goza de força impositiva preferencial em relação aos demais princípios que regem a Administração pública.
  • B moralidade, de obrigatória observância diante de previsão legal, ainda que não goze de status constitucional.
  • C impessoalidade, pois a Administração pública deve disponibilizar a todos as informações referentes a seus atos, inclusive como instrumento de controle externo.
  • D legalidade, que goza de força impositiva preferencial em relação aos demais princípios que regem a Administração pública.
  • E publicidade, configurando, inclusive, condição de eficácia para os negócios jurídicos firmados.

De acordo com Chris Milk, diferente de hoje, os filmes do futuro

  • A permitirão ao público vivenciar experiências individualizadas, de acordo com as preferências de cada um.
  • B darão aos espectadores a chance de se aprofundar no universo criativo do autor, acessando os bastidores da produção.
  • C serão produções mais baratas, o que possibilitará a cada cidadão comum custear seu próprio filme.
  • D terão uma linguagem produzida por meio de programas de computadores, que tornarão obsoleta a figura do cineasta.
  • E deixarão de ser tratados como obras ficcionais ou artísticas, pois serão uma reprodução fiel da rotina dos espectadores.

No 2° parágrafo, a informação introduzida pelo travessão corresponde a

  • A uma síntese das consequências da revolução ocorrida no cinema recentemente.
  • B uma explicação das técnicas da maior parte das produções cinematográficas atuais.
  • C uma exemplificação das tecnologias que terão impacto sobre o futuro dos filmes.
  • D um apanhado das produções cinematográficas que se destacaram por serem inovadoras.
  • E uma ressalva sobre os aspectos positivos dos avanços técnicos da linguagem do cinema.