A negação de “Se João come massa, então ele toma vinho” é
- A João não come massa e toma vinho.
- B João come massa e não toma vinho.
- C João não come massa e não toma vinho.
- D João come massa e toma vinho.
Questões da Prova da Prefeitura de Farroupilha - RS - Auditor - UECE-CEV (2013)
Os três pontos O, P e Q são marcados sobre uma folha de papel, de tal forma que OP e OQ medem, respectivamente, 3 cm e 4 cm. Nestas condições, a maior e a menor distância possíveis entre P e Q são, respectivamente,
- A 5 cm e 1 cm.
- B 5 cm e 2 cm.
- C 7 cm e 1 cm.
- D 7 cm e 2 cm.
A respeito das responsabilidades do Presidente da República, marque a afirmação correta.
- A Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito à prisão, salvo no caso de crime inafiançável e em flagrante delito.
- B Nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República é julgado pela Câmara dos Deputados, mediante prévia admissão da acusação pelo Senado Federal.
- C O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
- D São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra a legislação tributária, previdenciária e financeira.
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. Considerando as competências e as relações entre os entes da federação assim constituída, marque a afirmação verdadeira.
- A Os Municípios regem-se por Lei Orgânica, votada em turno único na respectiva Câmara Municipal, que possui natureza de lei complementar à Constituição Estadual.
- B No âmbito estadual, há manifestação do poder constituinte derivado decorrente para edição da respectiva Constituição, que regerá o Estado-membro juntamente com as leis que adotar.
- C A União Federal possui competência residual para disciplinar matéria que a Constituição Federal não tenha atribuído expressamente aos Estados-membros ou aos Municípios.
- D A competência concorrente de que desfrutam União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios autoriza aos entes periféricos exercerem competência plena diante da omissão federal.
Sobre as normas constitucionais, é correto afirmar-se que
- A as que disciplinam os direitos fundamentais podem ser de eficácia plena ou limitada, jamais contida.
- B as conhecidas como de eficácia contida caracterizam-se por terem condições de produzir efeitos imediatos, podendo, porém, lei posterior reduzir sua abrangência.
- C as de eficácia limitada dependem de regulamentação por lei, não podendo, até a superveniência desta, irradiar qualquer efeito, ainda que na qualidade de vetor hermenêutico para interpretação de outras normas.
- D as de princípios programáticos são espécie de normas de eficácia limitada que traçam esquemas gerais de órgãos, instituições e entidades.