No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
O autor do texto visa convencer o leitor acerca da necessidade de que se tratem como iguais os desiguais, por meio da prestação jurisdicional gratuita.
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
Sem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o primeiro período poderia ser reescrito da seguinte forma: A própria colonização do Brasil, ainda no século XVI, pode ser considerada marco da história da assistência jurídica, ou justiça gratuita, no país.
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
Depreende-se do texto que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens requerer o direito à assistência jurídica integral e gratuita.
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
Conclui-se do texto que, ao prever a substituição do atestado de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não pode arcar com os custos judiciais da demanda, a lei teria buscado uma forma de tornar mais acessível ao necessitado o exercício de seu direito.
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
Infere-se do texto que a Lei n.º 1.060/1950 ainda está em vigência, embora tenha passado por algumas alterações.