Assinale a alternativa que preenche corretamente as duas lacunas pontilhadas da linha 14 e a lacuna pontilhada da linha 18, respectivamente.
- A a – a – a
- B a – à – a
- C à – à – à
- D à – a – a
- E a – a – à
Questões da Prova do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) - Promotor de Justiça - MPE-RS (2016)
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas das linhas 25, 27 e 35, respectivamente.
- A ver-se-iam – lhes assegura – pode-se
- B se veriam – assegura-lhes – se pode
- C se veriam – lhes assegura – pode-se
- D ver-se-iam – assegura-lhes – pode-se
- E ver-se-iam – lhes assegura – se pode
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto.
- A A Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, segue todos os critérios e princípios da Convenção das Nações Unidas, de 1951, sobre o Estatuto dos Refugiados.
- B O artigo que trata da entrada de refugiados no Brasil é característico do Direito Internacional dos Refugiados.
- C A possibilidade de solicitar refúgio mesmo com entrada irregular no Brasil é essencial porque a situação no país de origem pode impedir a obtenção de visto ou passaporte.
- D Um aspecto negativo da Lei nº 9.474 é que ela não oferece qualquer proteção aos direitos econômicos, sociais e culturais dos refugiados.
- E A previsão de possibilidade de acesso dos refugiados ao Poder Judiciário é justificada por sua ausência no ordenamento jurídico brasileiro como um todo.
Considere as seguintes afirmações. I. A Lei nº 9.474 inova em relação à Convenção das Nações Unidas, de 1951, sobre o Estatuto dos Refugiados ao reconhecer o status de refugiado dos que sofrem grave e generalizada violação de direitos humanos. II. A Lei nº 9.474 apresenta vários aspectos positivos, mas seu maior mérito é expressar a vontade política brasileira de proteger as pessoas vítimas de desrespeitos aos seus direitos mais fundamentais. III. A Lei nº 9.474 oferece uma proteção primária, que assegura vida, liberdade e segurança aos refugiados, mas não assegura expressamente a proteção complementar garantida pela Convenção das Nações Unidas, de 1951, sobre o Estatuto dos Refugiados. Quais estão de acordo com o texto?
- A Apenas I.
- B Apenas II.
- C Apenas III.
- D Apenas I e III.
- E I, II e III.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas dos enunciados abaixo, na ordem em que aparecem. ENUNCIADO 1 - A substituição de O direito dos refugiados a proteção (l. 1) por Os direitos dos refugiados exige alteração de _____ outras palavras no primeiro parágrafo. ENUNCIADO 2 - A substituição de os solicitantes (l. 31-32) por o solicitante exige alteração de _____ outra(s) palavra(s) no mesmo período.
- A três – uma
- B três – duas
- C quatro – duas
- D quatro – três
- E cinco – três