Questões da Prova do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) - Promotor de Justiça - MPE-RS (2017)

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas pontilhadas das linhas 03, 05 e 06, respectivamente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as duas lacunas tracejadas da linha 11 e a da linha 13, respectivamente.

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o conteúdo do texto.
( ) A PEC 171 teve longuíssima tramitação na Câmara porque sua votação foi polêmica. ( ) Um substitutivo é uma emenda e não a própria proposição principal, portanto sua rejeição não é atingida pelo parágrafo 5º do artigo 60 da CF. ( ) Normas inferiores à Constituição devem ser rechaçadas se incompatíveis com ela, portanto os dispositivos do RICD não podem ser utilizados para esclarecer a tramitação de PECs. ( ) Quando o texto constitucional é lacônico e deixa espaço à interpretação daqueles a quem suas normas são dirigidas, essa interpretação será sempre legítima e autorizada.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é,

Considere as seguintes afirmações.
I. Os opositores da PEC 171 argumentam que sua aprovação viola o parágrafo 5º do artigo 60 da CF porque consideram que um substitutivo conta como “matéria constante de proposta de emenda [constitucional]” (l. 09-10). II. Para o autor, um substitutivo – embora seja a alteração do conjunto de uma proposição – não conta como “matéria constante de proposta de emenda [constitucional]” (l. 09-10). III. Para o autor, a rejeição do substitutivo e a aprovação da emenda aglutinativa não são “manobra de qualquer espécie” (l. 33), logo nada há a objetar em relação ao mérito da PEC 171.
Quais podem ser corretamente inferidas do texto?

Assinale a alternativa que contém substituições adequadas para ensejando (l. 05), constante de (l. 09) e como sucedânea a (l. 15), respectivamente, no texto.