Questões da Prova do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE-MG) - Técnico Jurídico - FUMARC (2007)

A Cumpre-nos informar por fim, que além dos valores acima referidos, há ainda um saldo devido ao de cujus relativo à conversão de seus proventos, em Reais, corrigido até a presente data, no montante de R$ 11.970,77.

B Cumpre-nos informar, por fim, que, além dos valores acima referidos, há, ainda, um saldo devido ao de cujus, relativo à conversão de seus proventos em Reais, corrigido até a presente data, no montante de R$ 11.970,77.

C Cumpre-nos informar por fim que, além dos valores acima referidos, há ainda um saldo devido, ao de cujus, relativo à conversão de seus proventos em Reais, corrigido até a presente data, no montante de R$ 11.970,77.

D Cumpre-nos informar, por fim, que, além dos valores acima referidos, há, ainda, um saldo devido, ao de cujus relativo à conversão de seus proventos em Reais, corrigido até a presente data, no montante de R$ 11.970,77.

A Acho que é cabível aqui a pergunta: ele come para viver ou vive para comer?

B A partir de então, coube a essa companhia o monopólio exclusivo da exploração do mineral em nosso País.

C As casas de jogos eletrônicos devem expor em local visível os serviços e tipos de jogos classificados por faixa etária de idade, assim como instalar filtro de conteúdo nos computadores ligados à internet.

D Conforme deliberação unânime de todos os diretores presentes, é consenso que a entrada, a freqüência e permanência nas dependências deste Clube, tanto quanto a participação nas suas atividades esportivas, recreativas, sociais e culturais, são exclusivamente privativas dos seus sócios.

A A empresa a que se refere a reportagem transforma esgoto em água de reúso.

B Tratam-se de prédios multi-uso, construídos, em parte, com dinheiro do BNDES.

C A responsabilidade tributária pode recair sobre terceira pessoa, haja visto o art. 128 do CTN o qual pode esclarecer à sua dúvida.

D É vedado, conforme previsto nas Constituições Federal e estaduais, a acumulação remunerada de cargos públicos.

A Considerando que a sucessão tem como condições sine qua non a transferência da unidade econômica-jurídica de um para outro titular e a continuidade empresarial, força é convir que não há comprovação nos autos da existência dos requisitos, sobretudo quando latentes as divergências entre as razões sociais, quadro societário e CNPJ das empresas pretensamente sucessora e sucedida. Sendo assim, indefere-se as pretensões do exeqüente (fl. 131/132.). Notifique-se. Prazo de 30 dias.

B Considerando-se que a sucessão possue, como condições sine quibus non, a transferência da unidade econômico-jurídica, de um a outro titular, e a continuidade empresarial, força é convir que inexiste comprovação, nos autos, da existência dos requisitos, máxime, quando patentes, as divergências entre as razões sociais, quadro societário e CNPJ das empresas, pretensamente sucessora e sucedida. Sendo assim, não há como acolher a pretensão do exeqüente (fls. 131-132.). Notifique-se. Prazo de 30 dias.

C Considerando-se que a sucessão tem como condições indispensáveis a transferência da unidade econômico-jurídica de um para outro titular e a continuidade empresarial, forçoso é convir que não há comprovação nos autos da existência dos requisitos, máxime quando patentes as divergências entre as razões sociais, quadro societário e CNPJ das empresas pretensamente sucessora e sucedida. Sendo assim, indefere-se o requerimento do exeqüente (fls. 131/132). Notifique-se. Prazo de 30 dias.

D Considerando que a sucessão apresenta como condições sine qua nons a transferência da unidade econômico-jurídica de um para outro titular e a continuidade empresarial, inevitável é convir que não há comprovação nos autos da existência dos requisitos, máxime quando patentes as divergências entre as razões sociais, quadro societário e CNPJ das empresas pretensamente sucessora e sucedida.Sendo assim, indefiro o requerimento do exeqüente (pp. 131/132). Notifique-se. Prazo de 30 dias.

A Em princípio – a princípio – A princípio – A princípio

B A princípio – a princípio – Em princípio – A princípio

C A princípio – em princípio – A princípio – Em princípio

D Em princípio – em princípio – Em princípio – Em princípio