Questões da Prova da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2018)

Criminologia Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. |

Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2018)

No que concerne às Escolas Penais, é correto afirmar que a

A “Positiva” entende que o crime deriva de circunstâncias biológicas ou sociais, tendo sido defendida por Feuerbach.
B “Clássica” funda-se no livre-arbítrio e tem em Carrara um de seus maiores expoentes.
C “Lombrosiana” acredita que o homem é racional e nasce livre, sendo o crime fruto de uma escolha errada, concepção hipotetizada por Lombroso e também por Ferri.
D “Clássica” entende que a pena é medida profilática, de cura, pensamento difundido por Carmignani.
E “Positiva” nasce em contraposição às ideias de Lombroso, defende o naturalismo-racional e tem em Garofalo um de seus doutrinadores.

Direito Penal A norma penal |

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Prescreve o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.”
Tal norma traduz exemplo de interpretação

A científica.
B autêntica.
C extensiva.
D doutrinária.
E analógica.

Direito Penal Lei penal no espaço |

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João comete um crime no estrangeiro e lá é condenado a 4 anos de prisão, integralmente cumpridos. Pelo mesmo crime, João é condenado no Brasil à pena de 8 anos de prisão. João

A cumprirá 8 anos de prisão no Brasil, uma vez que para essa quantidade de pena não se reconhece o cumprimento no estrangeiro.
B não cumprirá pena alguma no Brasil caso de trate de país com o qual o Brasil tem acordo bilateral para reconhecer cumprimento de pena.
C não cumprirá pena alguma no Brasil, uma vez já punido no país em que o crime foi cometido.
D cumprirá 8 anos de prisão no Brasil, uma vez que o Brasil não reconhece pena cumprida no estrangeiro.
E ainda deverá cumprir 4 anos de prisão no Brasil.

Direito Penal Tipicidade | Tipo Penal Culposo | Tipo Penal Doloso |

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“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.

A dolo indireto ... dolo alternativo
B dolo eventual ... culpa consciente
C culpa inconsciente ... culpa consciente
D culpa consciente ... dolo eventual
E culpa inconsciente ... dolo eventual

Direito Penal Culpabilidade | Inimputabilidade pela embriaguez | Noções Gerais da Culpabilidade |

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O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal

A admite-a excepcionalmente, quando pune aquele que agiu em estado de completa embriaguez culposa.
B não a admite, em hipótese alguma.
C admite-a excepcionalmente, quando determina a punição do coautor particular nos crimes cometidos por funcionários públicos.
D admite-a excepcionalmente, quando estabelece a figura dos garantes nos crimes comissivos por omissão.
E admite-a excepcionalmente, quando estabelece os crimes omissivos próprios.