O ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e, segundo a Constituição Brasileira:
- A É uma disciplina de matrícula obrigatória.
- B É uma disciplina de matrícula facultativa.
- C As secretarias municipais determinarão quem deve se matricular nesta disciplina.
- D A escola determinará quem deve se matricular nesta disciplina.