Em relação aos cursos de formação de docentes, a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional diz que:
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A Qualquer pessoa pode ministrar, independente de formação ou liberação dos órgãos competentes.
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B A elaboração de seus currículos é de livre iniciativa das instituições que os oferecem.
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C Todos devem ser ministrados no interior da instituição na qual o profissional trabalha.
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D Seus currículos devem ter como referência a Base Nacional Comum Curricular.