Questões da Prova da Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste - Santa Catarina - Arquiteto - AMEOSC (2019)

A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de:
I - Vias de circulação;
II - Escoamento das águas pluviais;
III - Rede para o abastecimento de água potável; e
IV - Soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
Dos itens acima:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de _________________ de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica.”.

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Art. 1°: Fica instituído o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, a ser comemorado no dia _________________, em homenagem ao Arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares, que tem nesse dia a sua data natalícia.”
(Fonte: Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 2011, CAU/BR. Acesso em 26/02/2019)

Uma diretriz geral da política urbana é a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar, dentre outros, os seguintes itens:
I - A utilização adequada dos imóveis urbanos;
II - A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
III - O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana;
IV - A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.
Dos itens acima:

O plano diretor é obrigatório, dentre outros casos, para cidades com as características a seguir, exceto: