Segundo a Lei Federal n° 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor é obrigatório para cidades
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A com pelo menos dez mil habitantes.
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B integrantes de regiões com aglomerações rurais.
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C integrantes de áreas de especial interesse turístico.
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D inseridas na área de influência de empreendimentos comerciais.
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E incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis ao desmatamento predatório.