O Conselho da Justiça Federal, que funciona junto ao STJ, tem competência para exercer a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal tanto de primeiro quanto de segundo grau de jurisdição.
- Certo
- Errado
Questões da Prova do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos (Exceto Cargo 5) - CESPE/CEBRASPE (2012)
Compete privativamente ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
- Certo
- Errado
Dado o princípio da adjudicação compulsória, a administração pública está obrigada a adjudicar o objeto do procedimento licitatório tão logo seja concluído o julgamento das propostas.
- Certo
- Errado
O Ministério Público está impedido de se manifestar oralmente na apresentação de parecer acerca de ações rescisórias e nas apelações cíveis.
- Certo
- Errado
Cabe à Segunda Seção processar e julgar feitos relativos a constituição e liquidação de sociedades.
- Certo
- Errado