Questões da Prova do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) - Analista Jurídico - FCC (2011)

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O método original pelo qual Montesquieu se orienta ao escrever O espírito das leis tem como primeira característica promover
  • A uma convergência mais natural entre as bases do pensamento teológico e as das instituições civis.
  • B o caráter dedutivo dos estudos jurídicos, a se desenvolverem com base em teses e hipóteses investigativas.
  • C a separação radical entre o âmbito dos valores teológicos e morais e o das políticas e ciências humanas.
  • D a supressão dos valores éticos morais, em nome de uma exclusiva ordem constitucional anticlerical.
  • E o confronto entre as prioridades de um Estado religioso e as de um Estado laico, tendo em vista uma síntese conciliatória.

Atente para as seguintes afirmações:

I. Foi a grande importância que Montesquieu atribuía aos estudos de filosofia pura que o levou a compor um tratado como O espírito das leis, um monumento dedicado à metafísica do Direito.

II. Para Montesquieu, as instituições humanas devem ser vistas como tais, ou seja, criações do homem, devendo por isso ser tratadas como fenômenos políticos, e não como manifestações místicas.

III. Montesquieu, em suas reflexões sobre as instituições e as leis, deixava-se orientar pelo pensamento utópico, prefigurando, como homem de imaginação que era, a realização espiritual e ideal dos homens.

Em relação ao texto está correto SOMENTE o que se afirma em

  • A I.
  • B II.
  • C III.
  • D I e II.
  • E II e III.

Está inteiramente clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

  • A Montesquieu valeu-se, em O espírito das leis, do conceito político de “virtude", escoimando essa palavra de qualquer ressonância de ordem moral ou religiosa.
  • B Para que não se confundissem os leitores, Montesquieu advertiu-os que a palavra “virtude" ali empregada não detinha terminologia religiosa, conquanto apenas política.
  • C Era mister de Montesquieu desconsiderar o desígnio divino, razão pela qual fixou no termo “virtude" o censo de sentido político que a palavra deveria transpirar.
  • D Em O espírito das leis, propunha Montesquieu a tratar das instituições de fato humanas, tendo por isso empregado a palavra “virtude" em sentido material, e não teológico.
  • E Ao conceito moral de “virtude" opôs-se Montesquieu, preterindo-o uma vez que lhe preferia no sentido político, tendo para isso alertado seus leitores em O espírito das leis.
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas em:
  • A Para os leitores de qualquer época seriam úteis reconhecer os dois métodos que regiam Montesquieu em O espírito das leis.
  • B Muito terão a ganhar, sejam quais forem as convicções de uma época, quem se disponha a refletir sobre as ideias de Montesquieu.
  • C À exceção dos que professam ardentemente uma fé, leitores de Montesquieu haverão sempre, para endossar com ânimo suas teses.
  • D Segundo Montesquieu, não cabem aos homens preocupar-se com a finalidade religiosa das instituições, mas sim com a finalidade política.
  • E No século XVIII não se ateve aos princípios morais religiosos quem, como Montesquieu, os preteris- se para priorizar os princípios da política.
A oração sublinhada exerce a função de sujeito dentro do seguinte período:
  • A Montesquieu preferiu guiar-se pelos valores civis, em vez de se deixar levar pelo finalismo religioso.
  • B A um espírito sensível e religioso não convém ler um filósofo como Montesquieu buscando apoio espiritual.
  • C Um estudo sério da história das ciências jurídicas não pode prescindir dos métodos de que se vale Montesquieu em O espírito das leis.
  • D As ciências humanas deveriam libertar-se da religião, assim como ocorreu com as ciências naturais.
  • E O método de Montesquieu valorizou as instituições humanas e solapou o finalismo teológico e moral.