Questões da Prova do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) - Auditor - CESPE/CEBRASPE (2016)

A controladora.

B alocativa.

C distributiva.

D estabilizadora.

E econômica.

A O PPA segue o princípio da periodicidade e seu orçamento é definido bienalmente.

B Dado o princípio da exclusividade, cada ente da Federação deverá ter o seu próprio orçamento.

C O princípio da unidade visa evitar múltiplos orçamentos dentro da mesma pessoa política.

D De acordo com o princípio do orçamento bruto, as receitas devem constar no orçamento pelos seus totais, deduzindo-se destes somente os impostos.

E Dado o princípio da totalidade, o orçamento de cada estado deverá conter todas as receitas e despesas de seus órgãos mantidos pelo poder público.

A As propostas orçamentárias que visem a criação de cargos, empregos e funções devem constar na LDO.

B O projeto de LOA da União para o exercício seguinte deve ser enviado ao Congresso Nacional até o final do exercício corrente.

C No nível federal, o Ministério da Fazenda é o órgão federal responsável pela elaboração do orçamento.

D Conforme a LRF, a avaliação de riscos fiscais deverá estar contida no PPA.

E De acordo com a CF, alterações na legislação tributária da União devem ser processadas em conformidade com princípios e determinações contidos na LOA.

A Tanto a programação financeira quanto o cronograma de desembolso devem estar contidos na LOA.

B A programação financeira é o instrumento de planejamento de execução das despesas.

C A execução financeira inicia-se com o recolhimento da receita.

D Alterações orçamentárias são feitas por meio de atos legais elaborados pela SOF.

E O ajuste entre receitas e despesas só deve ocorrer no caso de aumento de despesas obrigatórias.

A extraordinários e suplementares.

B especiais e urgentes.

C urgentes e complementares.

D especiais e extraordinários.

E suplementares e especiais.