Questões da Prova do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Auditor - FGV (2008)

Direito Civil Direito das Obrigações |

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador - FGV (2008)

Caracterizam o vínculo obrigacional:

A a juridicidade e a existência de deveres.
B a juridicidade e a existência de direitos.
C a patrimonialidade e a sujeição.
D a submissão e a liberalidade.
E a patrimonialidade e a inexistência de direitos.

Direito Civil Direito das Obrigações | Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações |

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador - FGV (2008)

As despesas com o pagamento são:

A do credor, que tem interesse em receber.
B do devedor, que tem a obrigação de pagar.
C do credor e do devedor, devendo ser repartidas por igual.
D do devedor, exceto se o contrário tiver sido estipulado no contrato.
E do credor, exceto se o contrário foi firmado no ajuste.

Direito Civil Responsabilidade civil |

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador - FGV (2008)

A principal função da responsabilidade civil é:

A sancionatória.
B punitiva.
C retributiva.
D educativa.
E compensatória.

Direito Civil Responsabilidade civil | Modalidades da Responsabilidade Civil |

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador - FGV (2008)

Quando a lei atribui a um sujeito de direito o dever de indenizar os danos devidos à ação culposa de outro, há:

A responsabilidade por simples culpa.
B responsabilidade complexa.
C responsabilidade objetiva.
D responsabilidade por culpa presumida.
E responsabilidade pelo risco.

Contabilidade Geral Normas CFC - CPC | Legislação |

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Auditor - FGV (2008)

Segundo a Resolução CFC 921/01, se determinada empresa mercantil firmar contrato de arrendamento mercantil, na qualidade de arrendatária, com a característica de valor residual significativamente inferior ao valor de mercado do bem na data da opção, o bem arrendado deverá ficar avaliado e evidenciado em seu patrimônio:

A pelo valor do bem, no ativo permanente imobilizado.
B pelo valor das contraprestações mais o valor residual, no ativo circulante ou realizável a longo prazo.
C como zero, pois não deve ser reconhecido como patrimônio da arrendatária.
D pelo valor das contraprestações, no passivo circulante ou exigível a longo prazo.
E pelo valor residual, como conta redutora do passivo circulante ou exigível a longo prazo.