Questões da Prova do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) - Administrador - FGV (2013)

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O fato motivador da produção do texto é

  • A a banalização da quebra de patentes dos remédios.
  • B as mudanças ocorridas na legislação das patentes de remédios.
  • C a polêmica sobre um novo medicamento, na Índia.
  • D a fabricação de genéricos e similares em países pobres.
  • E a quebra de patente no caso da AIDS, no Brasil.

O ponto de vista prioritariamente defendido neste texto é o dos

  • A governos de países pobres que se veem com problemas endêmicos de saúde.
  • B laboratórios regionais de medicamentos, que se encarregam da fabricação de genéricos.
  • C fabricantes da grande indústria farmacêutica internacional.
  • D grupos de profissionais das redes públicas de saúde.
  • E pesquisadores de medicamentos, que se dedicam à criação de remédios novos e veem seu trabalho desvalorizado.

O primeiro parágrafo do texto argumenta que “em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos de proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito”.

Considerando somente o que está escrito no segmento acima, é correto concluir que

  • A a proteção exclusiva é indispensável para a manutenção da pesquisa, embora os lucros ultrapassem de muito os investimentos nessa área.
  • B os laboratórios não visam ao lucro, mas sim ao retorno dos investimentos feitos nas pesquisas.
  • C o tempo reservado para a venda do produto com proteção exclusiva é suficientemente largo para a obtenção de lucros.
  • D o tempo efetivo de venda exclusiva do produto é sempre menor do que o dedicado à sua pesquisa e criação.
  • E todos os laboratórios de medicamentos recebem verbas públicas a fim de poderem manter sua qualidade de produção científica.

O texto justifica uma série de realidades na área de patentes de medicamentos. Nas alternativas a seguir, o fato e a justificativa apresentada casam perfeitamente,
à exceção de uma. Assinale- a.

  • A Os preços dos genéricos e similares são mais baixos porque seus fabricantes não gastaram dinheiro em pesquisas.
  • B Os genéricos não são tão eficientes em sua utilização porque só apresentam os princípios ativos dos remédios originais.
  • C Os remédios são caros, em muitas vezes, em relação à renda da maioria das pessoas nos países menos desenvolvidos.
  • D Casos de quebras de patentes provém do conflito entre necessidade social e preços dos medicamentos.
  • E Os laboratórios necessitam de lucro na venda de medicamentos a fim de manterem o alto nível da pesquisa.

Após a leitura, é correto constatar que, segundo a opinião do autor do texto, o Brasil

  • A já praticou a quebra de patente, mas sua posição foi reconhecida como justa pelos laboratórios.
  • B não pretende banalizar a quebra de patente e se comprometeu a respeitar os acordos internacionais.
  • C reconhece a necessidade de investimentos maiores na área de laboratórios estatais.
  • D atua de forma cuidadosa, já que, como país menos desenvolvido, necessita de medicamentos mais baratos e de laboratórios de qualidade.
  • E tem trabalhado no sentido de revolucionar a indústria farmacêutica no país, produzindo medicamente inclusive para exportação.