Questões da Prova do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Economista - CESPE/CEBRASPE (2011)

Em relação à lei que dispõe sobre a reestruturação e modernização da estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue o próximo item.

Cabe a desembargador designado pelo Tribunal Pleno a supervisão da coordenadoria das varas de infância e juventude.

Julgue o item subsequente, relativos à LOJ/ES.

O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.

Com relação ao plano de carreiras e de vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.

O servidor que não concordar com o resultado do processo de promoção poderá interpor recurso, com justificativa e provas das alegações, no prazo máximo de trinta dias, a contar da data de publicação do referido resultado.

Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente.

Conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o resultado primário do governo deve ser apurado medindo-se a diferença entre a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras receitas, excluídas as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias do governo no período.

Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente.

Os chamados critérios abaixo da linha e acima da linha constituem duas formas de apuração dos resultados primário e nominal. No primeiro caso, o desempenho fiscal do governo é apurado por intermédio do cálculo de variação do endividamento líquido em determinado período. Utilizando-se o critério acima da linha, apura-se o desempenho fiscal do governo mediante a apuração dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias em determinado período.