Questões da Prova do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Médico - FCC (2011)

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Está correta a seguinte frase:

  • A Ainda que os méritos pela execução do projeto não coubessem àquele engenheiro, foram-lhe logo atribuídos, mas ele, com humildade, não hesitou em recusá-los.
  • B Parecia haver muitas razões para que seus estudos de metereologia não convencesse, mas a mais excêntrica era inventar pretextos inverossímeis para seus erros.
  • C Devem fazer mais de seis meses que ele não constroe nenhuma maquete, talvez por estresse; por isso, muitos são a favor de que lhe seja concedido as férias acumuladas.
  • D Ele é especialista em vegetais euros-siberianos, motivo das suas análizes serem feitas em extensa faixa da Europa e dele viajar tão à vontade.
  • E Ao que me disseram, tratam-se de questões totalmente irrelevante para o pesquisador, mas, mesmo assim, jornalistas tentam assessorá-lo na divulgação delas.

A alternativa que apresenta frase correta é:

  • A - Senhor Ministro, peço sua licença para advertir que Vossa Excelência se equivocais no julgamento dessa lei tão polêmica.
  • B Seus companheiros, até os recém-contratados, não lhe atribuem nenhum deslize e creem que esse é mais um injusto empecilho entre tantos com que ele já se defrontou.
  • C Se eles não satisfazerem todas as exigências, não se têm como contratá-los sem enveredar pelo caminho da irregularidade.
  • D O traumático episódio gerou grande ansiedade, excitação desmedida que lhe fez xingar e investir contra a pessoa mais cumpridora com seus deveres.
  • E Caso ele venha a se opor, será uma compulsão a que ninguém deve compartilhar, sob perigo de todos os envolvidos se virem em situação de risco na empresa.

Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Interno, entre outras, o Recurso Eleitoral (RE), código 30. Nesse caso, é certo que

  • A o agravo de instrumento não poderá ser autuado com a indicação do feito no qual foi interposto, sendo facultado seu apensamento a este quando devolvido pela Instância superior.
  • B o registro na respectiva classe processual terá como parâmetro a classe eventualmente indicada pela parte no recurso, não cabendo sua alteração pela Secretaria Judiciária.
  • C caberá ao Relator solucionar as dúvidas que surgirem na classificação do feito e o Vice-Presidente do Tribunal fará o controle do andamento e das decisões do feito mediante sistema eletrônico.
  • D os recursos e pedidos incidentes ou acessórios poderão ser juntados aos autos principais, mediante termo genérico, porém alterando-se a classe e a numeração do feito.
  • E se o processo for de competência da Corregedoria Regional Eleitoral e que deva ser apreciado pelo Tribunal será registrado em outra classe processual e distribuído pela Secretaria Judiciária ao respectivo Relator.

No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que

  • A é vedado à parte prejudicada por tais despachos requerer que se apresentem os autos em mesa para que a decisão seja alterada ou confirmada.
  • B o prazo para a interposição desses recursos será de 3 (três) dias, contados da publicação ou da intimação do despacho.
  • C esse recurso regimental, por sua natureza, é sempre administrativo e sem quaisquer restrições.
  • D as partes e o Ministério Público disporão de 10 (dez) minutos, improrrogáveis, para fins de sustentação oral.
  • E se apresentada a petição, e for confirmado o despacho recorrido, o Relator não poderá tomar parte do julgamento na sessão oportuna.

Com relação às competências, analise:

I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto.

II. Propor ao Tribunal o arquivamento do processo da originária competência deste, se a resposta ou defesa prévia do acusado, nos casos em que for admitida, convencer da improcedência da acusação.

III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.

IV. Defender a jurisdição do Tribunal.

São atribuições, respectivamente, do

  • A Presidente, Procurador-Regional, Corregedor-Regional Eleitoral e Relator.
  • B Corregedor-Regional Eleitoral, Procurador-Regional, Presidente e Relator.
  • C Corregedor-Regional Eleitoral, Relator, Vice-Presidente e Procurador-Regional.
  • D Presidente, Relator, Vice-Presidente e Revisor.
  • E Relator, Revisor, Presidente e Corregedor-Regional Eleitoral.