Questões de Legislação de Trânsito do Conselho Nacional do Ministério Público

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Considerando que a direção defensiva objetiva evitar acidentes, torna-se necessário que todo motorista oriente-se pela Lei no 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. O uso de luzes previsto no CTB determina que o motorista
  • A mantenha a luz baixa acesa durante a noite e, durante o dia, nos túneis desprovidos de iluminação pública.
  • B mantenha a luz alta acesa nas vias não iluminadas, em qualquer situação de trânsito.
  • C use o pisca-alerta sempre que estiver sob chuva forte, neblina ou cerração.
  • D use a luz baixa e alta, trocando-as de forma intermitente e por curto período de tempo, quanto tiver a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente, dentre outras situações previstas na legislação.
  • E mantenha a luz baixa acesa durante o dia, quando circular com carga máxima no veículo.

É uma irregularidade prevista na Lei no 9.503, de 07/12/1997:

  • A transportar passageiro acoplado no veículo em carro lateral.
  • B transportar um passageiro em ciclomotor, que utiliza capacete, conduzindo esse veículo à esquerda da pista direita de rolamento.
  • C circular na faixa adjacente à faixa da direita em via que tenha duas faixas, sendo que a da direita é destinada a uso exclusivo de outro tipo de veículo.
  • D circular na via utilizando capacete de segurança com óculos protetores.
  • E circular na via segurando o guidom com as duas mãos.
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro − CTB, considere os itens abaixo.
I. cinto de segurança, para todos os veículos automotores.
II. encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.
III. freios ABS e AirBags para os veículos novos de fábrica desde 2008.
IV. macaco, chave de roda e triângulo para sinalização.
V. dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.
No que diz respeito aos equipamentos obrigatórios dos veículos e segundo as normas estabelecidas pelo CONTRAN, está correto o que consta APENAS em
  • A II, III e IV.
  • B I, III e V.
  • C II, IV e V.
  • D I, II e IV.
  • E II, III e V.